Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência – Notícias
15/01/2026 - 16:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Maria Rosas, relatora do…
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Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda – Notícias
15/01/2026 - 15:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação…
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Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade – Notícias
15/01/2026 - 14:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação da…
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Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas – Notícias
15/01/2026 - 12:28 Depositphotos A LOA define quanto o governo espera arrecadar e como…
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Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença – Notícias
15/01/2026 - 11:12 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro reduziu de…
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Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública – Notícias
15/01/2026 - 10:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Relatora da proposta, deputada Laura Carneiro A…
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Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária – Notícias
14/01/2026 - 14:52 Câmara dos Deputados Motta: nova lei garante ao Brasil um sistema…
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Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni – Notícias
14/01/2026 - 16:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do…
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Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista – Notícias
14/01/2026 - 18:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator,…
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Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus – Notícias
14/01/2026 - 18:31 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Flores: instalação de pontos de…
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Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente – Notícias
14/01/2026 - 18:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: mudança reforça princípios…
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Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas – Notícias
14/01/2026 - 18:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Motta: proposta contribui para a…
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Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica – Notícias
14/01/2026 - 17:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora na comissão A Comissão…
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Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais – Notícias
14/01/2026 - 17:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: novo texto aprimora a divulgação…
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Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho – Notícias
14/01/2026 - 16:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, o autor da…
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Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas – Notícias
14/01/2026 - 15:18 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon, autor do…
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Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios – Notícias
14/01/2026 - 13:46 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: ausência de padronização…
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Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro – Notícias
14/01/2026 - 12:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (E) e Davi Alcolumbre (D)…
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Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários – Notícias
14/01/2026 - 10:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta…
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Lei institui política de incentivo à formação de professor da educação básica – Notícias
13/01/2026 - 15:27 Henderson Alves/SEED-PR Lei propõe ainda campanhas para a divulgar a carreira…
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Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura – Notícias
13/01/2026 - 16:17 Depositphotos A acupuntura é uma técnica da medicina chinesa que usa…
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Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes – Notícias
13/01/2026 - 17:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: acompanhamento dificulta ação de abusadores…
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Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil – Notícias
13/01/2026 - 17:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta…
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Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais – Notícias
13/01/2026 - 17:56 Marcelo Camargo/Agência Brasil Proposta deve impactar 200 mil pessoas, entre ativos…
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Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança – Notícias
13/01/2026 - 18:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo…
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Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita – Notícias
13/01/2026 - 18:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão…
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Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares – Notícias
13/01/2026 - 18:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges: "Medida fortalece política…
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Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição – Notícias
13/01/2026 - 16:46 Polícia do Paraná/Divulgação PEC estabelece exclusividade na realização de perícias criminais…
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Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas – Notícias
13/01/2026 - 15:30 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Mersinho Lucena, autor do…
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Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes – Notícias
13/01/2026 - 14:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos: texto dá dignidade…