Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas – Notícias
07/01/2026 - 16:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do…
Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos – Notícias
07/01/2026 - 17:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira, relator do projeto…
Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência – Notícias
07/01/2026 - 18:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O…
Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba – Notícias
07/01/2026 - 19:13 Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil, o autor da…
Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões – Notícias
07/01/2026 - 17:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo…
Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo – Notícias
07/01/2026 - 17:25 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator,…
Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão – Notícias
07/01/2026 - 16:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator do…
Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica – Notícias
07/01/2026 - 15:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rosangela Moro recomendou a aprovação…
Lei amplia porte de arma para policiais legislativos de assembleias estaduais – Notícias
07/01/2026 - 14:32 JanPietruszka/DepositPhotos Porte será restrito ao exercício das atribuições funcionais Policiais legislativos…
Lei inclui professor da educação infantil na carreira do magistério – Notícias
07/01/2026 - 13:17 Paulo H Carvalho/Agência Brasília Educação infantil é voltada para crianças de…
Lei reconhece Mirim Doce, em Santa Catarina, como Capital Nacional do Melhor Arroz – Notícias
07/01/2026 - 12:29 Tiago Giannichini/FotosPúblicas O cultivo de arroz é uma das principais atividades…
Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado – Notícias
07/01/2026 - 10:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: a medida fortalece a credibilidade…
Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios – Notícias
06/01/2026 - 14:45 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do…
Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes – Notícias
06/01/2026 - 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de…
Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento – Notícias
06/01/2026 - 16:20 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora…
Comissão aprova projeto que cria comissões para prevenir trombose em hospitais – Notícias
06/01/2026 - 17:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, relatora do projeto de…
Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026 – Notícias
06/01/2026 - 19:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma traz simplificação tributária A…
Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal – Notícias
06/01/2026 - 18:17 Depositphotos Projeto foi apresentado pelo Supremo Tribunal Federal O presidente da…
Comissão aprova proposta que cria marco legal contra facções e milícias – Notícias
06/01/2026 - 17:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator A…
Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS – Notícias
06/01/2026 - 16:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, autor do projeto que deu…
Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso – Notícias
06/01/2026 - 15:16 TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá…
Nova lei cria incentivo à indústria química – Notícias
06/01/2026 - 14:24 Daiane Souza/Universidade de Brasília Meta do programa é "descarbonizar" o setor…
Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas – Notícias
06/01/2026 - 11:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: estabelecimentos que adotarem…
Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios – Notícias
06/01/2026 - 09:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj fez alterações…
Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência – Notícias
05/01/2026 - 15:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do…
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência – Notícias
05/01/2026 - 16:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com emendas…
Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares – Notícias
05/01/2026 - 17:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão, relator da matéria…
Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários – Notícias
05/01/2026 - 18:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor…
Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL – Notícias
05/01/2026 - 19:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto…
Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade – Notícias
05/01/2026 - 19:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira destacou que a velocidade nesses…
Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários – Notícias
05/01/2026 - 18:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da…
Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças – Notícias
05/01/2026 - 17:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do…
Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais – Notícias
05/01/2026 - 16:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Junio Amaral, relator do…
Estão abertas as inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados – Notícias
05/01/2026 - 15:21 GettyImages Provas serão aplicadas em todas as capitais, no dia 8…
Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas – Notícias
05/01/2026 - 14:19 Mario Agra / Câmara dos Deputados Lula da Fonte, o autor…
Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo – Notícias
05/01/2026 - 12:47 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos: "A ausência de representante legal…
Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa – Notícias
05/01/2026 - 11:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta…