Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust – Notícias
13/01/2026 - 11:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amaro Neto, relator da proposta A Comissão…
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Categoria: Política
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Lei homenageia engenheiro com nome de ponte no Rio Tarauacá – Notícias
13/01/2026 - 12:01 Depositphotos Homenagem foi aprovada pelos parlamentares A Lei 15.340/26, publicada no…
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Lei autoriza doação de equipamentos do Exército brasileiro ao Paraguai – Notícias
13/01/2026 - 09:56 Cb Sturza/Mil/Agência Senado Blindados M108, que não operam mais no Brasil,…
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Dia Nacional da Lei Seca passa a ser celebrado em 19 de junho – Notícias
12/01/2026 - 15:37 Divulgação/Governo de São Paulo Lei Seca reduziu acidentes e mortes no…
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Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional – Notícias
12/01/2026 - 16:06 Marco Nascimento/Agência Pará Lei inclui novas diretrizes na política de incentivo,…
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Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte – Notícias
12/01/2026 - 17:10 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Entre avanços está a definição expressa dos…
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Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade – Notícias
12/01/2026 - 17:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, relator do…
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Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função – Notícias
12/01/2026 - 18:22 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo…
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Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social – Notícias
12/01/2026 - 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo…
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Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência – Notícias
12/01/2026 - 18:54 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta…
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Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais – Notícias
12/01/2026 - 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o…
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Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime – Notícias
12/01/2026 - 18:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do…
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Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades – Notícias
12/01/2026 - 16:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do…
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Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor – Notícias
12/01/2026 - 15:16 Joédson Alves/Agência Brasil A carteira profissional será válida em todo o…
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Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira – Notícias
12/01/2026 - 13:29 Depositphotos A decisão final é do Congresso: os parlamentares poderão manter…
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Medida provisória libera R$ 250 milhões a estados prejudicados por chuvas – Notícias
12/01/2026 - 13:58 Jonathan Campos/AEN Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, atingido por tornado…
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Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres – Notícias
12/01/2026 - 12:09 Depositphotos Dados serão usados para elaborar políticas de proteção às mulheres…
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Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais – Notícias
12/01/2026 - 11:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta…
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Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue – Notícias
12/01/2026 - 09:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo…
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Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica – Notícias
09/01/2026 - 15:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta…
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Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções – Notícias
09/01/2026 - 15:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator…
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Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa – Notícias
09/01/2026 - 18:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator na comissão…
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Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente – Notícias
09/01/2026 - 18:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro destacou a importância…
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Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias – Notícias
09/01/2026 - 17:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora do projeto de…
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Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantados – Notícias
09/01/2026 - 16:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas, relatora do projeto de…
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Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões – Notícias
09/01/2026 - 14:52 Renato Araujo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo…
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Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana – Notícias
09/01/2026 - 13:23 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Objetivo prevenir acidentes e proteger a saúde…
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Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura – Notícias
09/01/2026 - 12:00 texVinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: medida permite que profissionais e…
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Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado – Notícias
09/01/2026 - 10:56 Antônio Cruz/Agência Brasil Decisão final sobre o veto caberá ao Congresso…
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Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor – Notícias
08/01/2026 - 13:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: texto reforça…