Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional – Notícias
12/01/2026 - 16:06 Marco Nascimento/Agência Pará Lei inclui novas diretrizes na política de incentivo,…
Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte – Notícias
12/01/2026 - 17:10 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Entre avanços está a definição expressa dos…
Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade – Notícias
12/01/2026 - 17:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, relator do…
Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função – Notícias
12/01/2026 - 18:22 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo…
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social – Notícias
12/01/2026 - 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo…
Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência – Notícias
12/01/2026 - 18:54 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta…
Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais – Notícias
12/01/2026 - 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o…
Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime – Notícias
12/01/2026 - 18:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do…
Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades – Notícias
12/01/2026 - 16:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do…
Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor – Notícias
12/01/2026 - 15:16 Joédson Alves/Agência Brasil A carteira profissional será válida em todo o…
Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira – Notícias
12/01/2026 - 13:29 Depositphotos A decisão final é do Congresso: os parlamentares poderão manter…
Medida provisória libera R$ 250 milhões a estados prejudicados por chuvas – Notícias
12/01/2026 - 13:58 Jonathan Campos/AEN Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, atingido por tornado…
Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres – Notícias
12/01/2026 - 12:09 Depositphotos Dados serão usados para elaborar políticas de proteção às mulheres…
Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais – Notícias
12/01/2026 - 11:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta…
Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue – Notícias
12/01/2026 - 09:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo…
Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica – Notícias
09/01/2026 - 15:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta…
Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções – Notícias
09/01/2026 - 15:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator…
Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa – Notícias
09/01/2026 - 18:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator na comissão…
Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente – Notícias
09/01/2026 - 18:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro destacou a importância…
Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias – Notícias
09/01/2026 - 17:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora do projeto de…
Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantados – Notícias
09/01/2026 - 16:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas, relatora do projeto de…
Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões – Notícias
09/01/2026 - 14:52 Renato Araujo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo…
Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana – Notícias
09/01/2026 - 13:23 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Objetivo prevenir acidentes e proteger a saúde…
Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura – Notícias
09/01/2026 - 12:00 texVinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: medida permite que profissionais e…
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado – Notícias
09/01/2026 - 10:56 Antônio Cruz/Agência Brasil Decisão final sobre o veto caberá ao Congresso…
Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor – Notícias
08/01/2026 - 13:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: texto reforça…
Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância – Notícias
08/01/2026 - 15:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do…
Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior – Notícias
08/01/2026 - 18:39 Depositphotos Mudança não cria novo tributo nem amplia a cobrança, mas…
Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses – Notícias
08/01/2026 - 18:47 Depositphotos De acordo com a OMS, existem no Brasil mais de…
Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério – Notícias
08/01/2026 - 19:06 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu atendimento pelo…
Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal – Notícias
08/01/2026 - 17:04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, relator do projeto na comissão…
Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras – Notícias
08/01/2026 - 16:37 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida preenche uma…
Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios – Notícias
08/01/2026 - 15:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator A…
Nova lei reconhece a profissão de multimídia – Notícias
08/01/2026 - 14:32 Depositphotos Nova lei deve garantir maior segurança trabalhista e social no…
Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga – Notícias
08/01/2026 - 12:23 Depositphotos Texto traz condições e regras para a exploração do serviço…
Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios – Notícias
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…
Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência – Notícias
08/01/2026 - 10:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Resende priorizou medidas educativas contra o…