Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola – Notícias
22/01/2026 - 16:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: a iniciativa contribui para a…
Política
Categoria: Política
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Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais – Notícias
22/01/2026 - 16:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano, o autor da…
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Proposta prevê folga remunerada no aniversário do trabalhador formal – Notícias
22/01/2026 - 15:02 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da…
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Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres – Notícias
22/01/2026 - 13:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta…
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Comissão aprova programa para facilitar emissão de documentos de estudantes da rede pública – Notícias
22/01/2026 - 12:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carol Dartora: proposta amplia acesso…
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Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer – Notícias
22/01/2026 - 11:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso alterou a proposta…
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Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública – Notícias
22/01/2026 - 10:23 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Nova fórmula prevê que o piso…
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Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências – Notícias
21/01/2026 - 16:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira: proposta reforça o…
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Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta – Notícias
21/01/2026 - 17:23 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto da…
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Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência – Notícias
21/01/2026 - 17:41 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho, relator na comissão A Comissão…
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Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo – Notícias
21/01/2026 - 18:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Relator do projeto, Ossesio Silva A Comissão…
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Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos – Notícias
21/01/2026 - 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei…
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Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira – Notícias
21/01/2026 - 16:55 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: a proposta busca combater os…
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Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público – Notícias
21/01/2026 - 15:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Yury do Paredão: o transporte…
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Comissão aprova projeto que assegura em lei direitos de passageiros em atrasos e cancelamentos de voos – Notícias
21/01/2026 - 13:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: iniciativa garante mais estabilidade aos consumidores…
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Comissão aprova atendimento telefônico exclusivo para pessoas idosas em bancos – Notícias
21/01/2026 - 13:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Silva recomendou a aprovação da proposta…
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Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada – Notícias
21/01/2026 - 12:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: objetivo é proteger a saúde…
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Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia – Notícias
21/01/2026 - 11:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: o projeto objetiva reduzir…
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Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água – Notícias
21/01/2026 - 10:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: a iniciativa incentiva práticas que ampliam…
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Nota técnica divulgada por consultorias do Congresso diverge de parte dos vetos ao Orçamento – Notícias
20/01/2026 - 15:22 Geraldo Magela/Agência Senado Congresso Nacional tem a palavra final sobre os…
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Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares – Notícias
20/01/2026 - 16:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto incluiu no texto a previsão…
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Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas – Notícias
20/01/2026 - 18:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do relator, Julio…
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Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil – Notícias
20/01/2026 - 17:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa: proposta tem potencial de gerar…
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Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas – Notícias
20/01/2026 - 16:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eli Borges, relator da proposta na comissão…
Política
Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social – Notícias
20/01/2026 - 15:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: a Petrobras não…
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Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos – Notícias
20/01/2026 - 14:28 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação…
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Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades – Notícias
20/01/2026 - 12:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vermelho: trabalho voluntário é essencial em momentos…
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Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios – Notícias
20/01/2026 - 12:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luisa Canziani defendeu a aprovação…
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Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço – Notícias
20/01/2026 - 11:06 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses defendeu a aprovação…
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Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas – Notícias
20/01/2026 - 09:52 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta…