Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância – Notícias
08/01/2026 - 15:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do…
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Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior – Notícias
08/01/2026 - 18:39 Depositphotos Mudança não cria novo tributo nem amplia a cobrança, mas…
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Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses – Notícias
08/01/2026 - 18:47 Depositphotos De acordo com a OMS, existem no Brasil mais de…
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Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério – Notícias
08/01/2026 - 19:06 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu atendimento pelo…
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Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal – Notícias
08/01/2026 - 17:04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, relator do projeto na comissão…
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Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras – Notícias
08/01/2026 - 16:37 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida preenche uma…
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Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios – Notícias
08/01/2026 - 15:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator A…
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Nova lei reconhece a profissão de multimídia – Notícias
08/01/2026 - 14:32 Depositphotos Nova lei deve garantir maior segurança trabalhista e social no…
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Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga – Notícias
08/01/2026 - 12:23 Depositphotos Texto traz condições e regras para a exploração do serviço…
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Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios – Notícias
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…
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Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência – Notícias
08/01/2026 - 10:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Resende priorizou medidas educativas contra o…
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Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco – Notícias
07/01/2026 - 15:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na…
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Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas – Notícias
07/01/2026 - 16:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do…
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Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos – Notícias
07/01/2026 - 17:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira, relator do projeto…
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Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência – Notícias
07/01/2026 - 18:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O…
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Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba – Notícias
07/01/2026 - 19:13 Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil, o autor da…
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Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões – Notícias
07/01/2026 - 17:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo…
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Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo – Notícias
07/01/2026 - 17:25 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator,…
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Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão – Notícias
07/01/2026 - 16:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator do…
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Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica – Notícias
07/01/2026 - 15:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rosangela Moro recomendou a aprovação…
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Lei amplia porte de arma para policiais legislativos de assembleias estaduais – Notícias
07/01/2026 - 14:32 JanPietruszka/DepositPhotos Porte será restrito ao exercício das atribuições funcionais Policiais legislativos…
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Lei inclui professor da educação infantil na carreira do magistério – Notícias
07/01/2026 - 13:17 Paulo H Carvalho/Agência Brasília Educação infantil é voltada para crianças de…
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Lei reconhece Mirim Doce, em Santa Catarina, como Capital Nacional do Melhor Arroz – Notícias
07/01/2026 - 12:29 Tiago Giannichini/FotosPúblicas O cultivo de arroz é uma das principais atividades…
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Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado – Notícias
07/01/2026 - 10:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: a medida fortalece a credibilidade…
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Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios – Notícias
06/01/2026 - 14:45 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do…
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Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes – Notícias
06/01/2026 - 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de…
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Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento – Notícias
06/01/2026 - 16:20 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora…
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Comissão aprova projeto que cria comissões para prevenir trombose em hospitais – Notícias
06/01/2026 - 17:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, relatora do projeto de…
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Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026 – Notícias
06/01/2026 - 19:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma traz simplificação tributária A…
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Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal – Notícias
06/01/2026 - 18:17 Depositphotos Projeto foi apresentado pelo Supremo Tribunal Federal O presidente da…