Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS – Notícias
06/01/2026 - 16:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, autor do projeto que deu…
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Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso – Notícias
06/01/2026 - 15:16 TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá…
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Nova lei cria incentivo à indústria química – Notícias
06/01/2026 - 14:24 Daiane Souza/Universidade de Brasília Meta do programa é "descarbonizar" o setor…
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Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas – Notícias
06/01/2026 - 11:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: estabelecimentos que adotarem…
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Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios – Notícias
06/01/2026 - 09:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj fez alterações…
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Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência – Notícias
05/01/2026 - 15:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do…
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Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência – Notícias
05/01/2026 - 16:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com emendas…
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Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares – Notícias
05/01/2026 - 17:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão, relator da matéria…
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Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários – Notícias
05/01/2026 - 18:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor…
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Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL – Notícias
05/01/2026 - 19:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto…
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Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade – Notícias
05/01/2026 - 19:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira destacou que a velocidade nesses…
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Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários – Notícias
05/01/2026 - 18:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da…
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Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças – Notícias
05/01/2026 - 17:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do…
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Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais – Notícias
05/01/2026 - 16:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Junio Amaral, relator do…
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Estão abertas as inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados – Notícias
05/01/2026 - 15:21 GettyImages Provas serão aplicadas em todas as capitais, no dia 8…
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Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas – Notícias
05/01/2026 - 14:19 Mario Agra / Câmara dos Deputados Lula da Fonte, o autor…
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Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo – Notícias
05/01/2026 - 12:47 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos: "A ausência de representante legal…
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Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa – Notícias
05/01/2026 - 11:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta…
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Nova lei cria data para destacar importância da inclusão de pessoas que não têm partes do corpo – Notícias
05/01/2026 - 10:06 Agência Senado/Freepik Agenesia de membros é a ausência ou o desenvolvimento…
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Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida – Notícias
02/01/2026 - 15:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai, autor do…
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Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças – Notícias
02/01/2026 - 17:23 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Murilo Galdino: prática já é…
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Proposta exige formação e registro para professores de educação física – Notícias
02/01/2026 - 16:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Não é recomendável…
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Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões – Notícias
02/01/2026 - 14:25 Depositphotos LDO sofreu 27 vetos do governo federal, que serão apreciados…
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Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica – Notícias
02/01/2026 - 09:21 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a…
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Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento – Notícias
02/01/2026 - 12:15 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais é a relatora…
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Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro – Notícias
02/01/2026 - 11:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a…
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Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita – Notícias
02/01/2026 - 10:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação do texto,…
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Publicado o 1º edital do concurso da Câmara dos Deputados – Notícias
30/12/2025 - 15:15 A Comissão Organizadora de Governança do Concurso da Câmara dos Deputados…
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Comissão aprova possibilidade de cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento – Notícias
30/12/2025 - 16:12 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Marussa Boldrin, relatora A…
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Comissão aprova regra que protege locadoras de veículos em crimes de contrabando – Notícias
30/12/2025 - 16:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Júnior Ferrari: "Locadoras não têm condições de…