Nota técnica divulgada por consultorias do Congresso diverge de parte dos vetos ao Orçamento – Notícias
20/01/2026 - 15:22 Geraldo Magela/Agência Senado Congresso Nacional tem a palavra final sobre os…
Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares – Notícias
20/01/2026 - 16:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto incluiu no texto a previsão…
Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas – Notícias
20/01/2026 - 18:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do relator, Julio…
Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil – Notícias
20/01/2026 - 17:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa: proposta tem potencial de gerar…
Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas – Notícias
20/01/2026 - 16:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eli Borges, relator da proposta na comissão…
Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social – Notícias
20/01/2026 - 15:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: a Petrobras não…
Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos – Notícias
20/01/2026 - 14:28 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação…
Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades – Notícias
20/01/2026 - 12:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vermelho: trabalho voluntário é essencial em momentos…
Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios – Notícias
20/01/2026 - 12:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luisa Canziani defendeu a aprovação…
Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço – Notícias
20/01/2026 - 11:06 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses defendeu a aprovação…
Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas – Notícias
20/01/2026 - 09:52 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta…
Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso – Notícias
19/01/2026 - 13:37 Depositphotos Todas as medidas provisórias precisam ser aprovadas pelo Congresso para…
Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso – Notícias
19/01/2026 - 17:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Silva, relator A Comissão…
Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
19/01/2026 - 17:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão…
Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares – Notícias
19/01/2026 - 18:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo…
Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS – Notícias
19/01/2026 - 17:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Comissão…
Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online – Notícias
19/01/2026 - 16:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna recomendou a aprovação da proposta,…
Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos – Notícias
19/01/2026 - 15:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo…
Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês – Notícias
19/01/2026 - 14:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: prevenção salva vidas…
Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo – Notícias
19/01/2026 - 12:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nogueira: trata-se de uma resposta…
Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento – Notícias
19/01/2026 - 12:03 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta visa acelerar…
Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann – Notícias
19/01/2026 - 09:56 Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Jungmann foi ministro da…
Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes – Notícias
16/01/2026 - 13:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a…
Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária – Notícias
16/01/2026 - 14:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Padovani restringiu a autorização a armazéns de…
Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas – Notícias
16/01/2026 - 15:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida busca promover…
Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica – Notícias
16/01/2026 - 16:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Fernando Vampiro, relator do projeto…
Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais – Notícias
16/01/2026 - 17:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Leonardo Monteiro, relator do projeto de…
Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet – Notícias
16/01/2026 - 17:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora da proposta A…
Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais – Notícias
16/01/2026 - 17:27 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo…
Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas – Notícias
16/01/2026 - 16:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, relator do projeto de…
Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção – Notícias
16/01/2026 - 15:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação…
Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil – Notícias
16/01/2026 - 14:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes defendeu a aprovação…
Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre – Notícias
16/01/2026 - 12:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Denise Pessôa defendeu a aprovação da proposta…
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública – Notícias
16/01/2026 - 11:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a…
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança – Notícias
16/01/2026 - 09:53 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Coronel Assis alterou texto original…
Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias – Notícias
15/01/2026 - 16:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: as alergias configuram um importante…
Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS – Notícias
15/01/2026 - 17:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Carla Dickson, relatora do projeto de…