Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos – Notícias
26/01/2026 - 09:56 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação…
Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia – Notícias
23/01/2026 - 16:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto: custo da energia é uma…
Comissão aprova protocolo de atendimento para tentativas de suicídio de crianças e adolescentes – Notícias
23/01/2026 - 17:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo…
Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos – Notícias
23/01/2026 - 17:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O…
Publicada medida provisória que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 – Notícias
23/01/2026 - 18:59 Divulgação / FIFA Taça da Copa do Mundo Feminina de futebol…
Publicado edital do concurso para policial legislativo federal da Câmara dos Deputados – Notícias
23/01/2026 - 18:04 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Policiais legislativos participam de homenagem no Plenário…
Comissão aprova novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros – Notícias
23/01/2026 - 16:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Relatora na comissão, Silvia Cristina…
Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais – Notícias
23/01/2026 - 15:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta…
Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil – Notícias
23/01/2026 - 14:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques: fiscalização deve combater produtos ilícitos,…
Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros – Notícias
23/01/2026 - 13:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a…
Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros – Notícias
23/01/2026 - 12:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: objetivo é…
Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas – Notícias
23/01/2026 - 11:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do…
Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso – Notícias
23/01/2026 - 10:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto: catadores de caranguejo…
Comissão de Agricultura aprova proposta de monitoramento da saúde dos solos – Notícias
22/01/2026 - 13:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Guimarães: medida fortalece a formulação…
Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação – Notícias
22/01/2026 - 14:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta, a autora da…
Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público – Notícias
22/01/2026 - 17:20 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão…
Comissão aprova setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com deficiência – Notícias
22/01/2026 - 18:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Foi aprovada na comissão a…
Comissão aprova criação de catálogo de práticas sustentáveis de manejo de resíduos sólidos – Notícias
22/01/2026 - 19:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora,…
Comissão aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH no Brasil – Notícias
22/01/2026 - 17:57 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de…
Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola – Notícias
22/01/2026 - 16:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: a iniciativa contribui para a…
Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais – Notícias
22/01/2026 - 16:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano, o autor da…
Proposta prevê folga remunerada no aniversário do trabalhador formal – Notícias
22/01/2026 - 15:02 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da…
Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres – Notícias
22/01/2026 - 13:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta…
Comissão aprova programa para facilitar emissão de documentos de estudantes da rede pública – Notícias
22/01/2026 - 12:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carol Dartora: proposta amplia acesso…
Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer – Notícias
22/01/2026 - 11:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso alterou a proposta…
Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública – Notícias
22/01/2026 - 10:23 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Nova fórmula prevê que o piso…
Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências – Notícias
21/01/2026 - 16:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira: proposta reforça o…
Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta – Notícias
21/01/2026 - 17:23 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto da…
Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência – Notícias
21/01/2026 - 17:41 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho, relator na comissão A Comissão…
Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo – Notícias
21/01/2026 - 18:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Relator do projeto, Ossesio Silva A Comissão…
Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos – Notícias
21/01/2026 - 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei…
Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira – Notícias
21/01/2026 - 16:55 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: a proposta busca combater os…
Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público – Notícias
21/01/2026 - 15:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Yury do Paredão: o transporte…
Comissão aprova projeto que assegura em lei direitos de passageiros em atrasos e cancelamentos de voos – Notícias
21/01/2026 - 13:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: iniciativa garante mais estabilidade aos consumidores…
Comissão aprova atendimento telefônico exclusivo para pessoas idosas em bancos – Notícias
21/01/2026 - 13:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Silva recomendou a aprovação da proposta…
Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada – Notícias
21/01/2026 - 12:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: objetivo é proteger a saúde…
Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia – Notícias
21/01/2026 - 11:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: o projeto objetiva reduzir…