TSE anula votos de Anthony Garotinho e decisão abre caminho para Douglas Ruas ser eleito governador do Rio no primeiro turno
TSE anula votos de Anthony Garotinho e decisão abre caminho para Douglas Ruas ser eleito governador do Rio no primeiro turno Na imagem, Doug…
TSE anula votos de Anthony Garotinho e decisão abre caminho para Douglas Ruas ser eleito governador do Rio no primeiro turno
| Na imagem, Douglas Ruas logo depois de votar em São Gonçalo, região metropolitana do Rio … |
Por 5 votos a 2, Tribunal Superior Eleitoral determinou a anulação de 274.411 votos recebidos pelo ex-governador. Com a nova totalização, candidato do PL supera 50% dos votos válidos, mas resultado depende da formalização pela Justiça Eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8) anular os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para o Governo do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada por cinco votos a dois e abre caminho para que Douglas Ruas (PL) seja declarado governador eleito no primeiro turno, sem a necessidade de uma segunda votação.
A Corte também manteve o indeferimento do registro de candidatura de Garotinho, considerado inelegível pela Justiça Eleitoral. Com a exclusão dos 274.411 votos recebidos pelo ex-governador, será realizada uma nova totalização dos votos válidos.
Douglas Ruas ultrapassa 50% dos votos válidos
No resultado inicial do primeiro turno, realizado no domingo (4), Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. O ex-prefeito Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%.
Anthony Garotinho recebeu 274.411 votos, que representavam 3,17% dos votos válidos na apuração inicial. Com a anulação dessa votação, o percentual de Douglas Ruas passa a superar a marca de 50%, requisito para a eleição em primeiro turno.
Segundo informações divulgadas após o julgamento, Ruas alcança aproximadamente 50,89% dos votos válidos. A oficialização do resultado depende da retotalização pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Por que o TSE anulou os votos?
O julgamento teve como ponto central a situação jurídica da candidatura de Anthony Garotinho. O registro havia sido rejeitado pela Justiça Eleitoral fluminense em razão de condenação por improbidade administrativa e da suspensão de seus direitos políticos.
Como o recurso ainda estava pendente de julgamento, Garotinho pôde concorrer sub judice, condição em que a validade da candidatura depende de uma decisão judicial definitiva sobre o registro.
A maioria dos ministros entendeu que, mantido o indeferimento da candidatura, os votos recebidos por Garotinho não poderiam continuar sendo considerados na apuração dos votos válidos.
O placar foi de cinco votos a dois para a anulação. Os ministros Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques votaram pela exclusão dos votos. Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram nesse ponto.
Eduardo Paes pode recorrer
A decisão do TSE altera o cenário da disputa estadual, que inicialmente apontava para um segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes.
A coligação de Paes contestou o entendimento de que os votos de Garotinho deveriam ser retirados do cálculo da votação válida. A discussão envolve a interpretação das regras eleitorais para candidaturas que concorrem com o registro sob análise judicial.
Conforme noticiado pelo Poder360, Paes pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão e defender a realização do segundo turno.
Com o julgamento, o TSE estabeleceu o fundamento jurídico para uma nova contagem dos votos no Rio de Janeiro. Caberá ao TRE-RJ realizar a retotalização e formalizar o resultado conforme a decisão da Corte Superior.
O caso evidencia como decisões sobre registros de candidatura podem afetar diretamente o cálculo dos votos válidos e a definição de uma eleição majoritária.
O que muda: se a nova totalização confirmar os percentuais divulgados após o julgamento, Douglas Ruas será declarado eleito governador do Rio de Janeiro no primeiro turno, enquanto Eduardo Paes poderá buscar na Justiça a revisão da decisão.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8) anular os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para o Governo do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada por cinco votos a dois e abre caminho para que Douglas Ruas (PL) seja declarado governador eleito no primeiro turno, sem a necessidade de uma segunda votação.
A Corte também manteve o indeferimento do registro de candidatura de Garotinho, considerado inelegível pela Justiça Eleitoral. Com a exclusão dos 274.411 votos recebidos pelo ex-governador, será realizada uma nova totalização dos votos válidos.
Douglas Ruas ultrapassa 50% dos votos válidos
No resultado inicial do primeiro turno, realizado no domingo (4), Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. O ex-prefeito Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%.
Anthony Garotinho recebeu 274.411 votos, que representavam 3,17% dos votos válidos na apuração inicial. Com a anulação dessa votação, o percentual de Douglas Ruas passa a superar a marca de 50%, requisito para a eleição em primeiro turno.
Segundo informações divulgadas após o julgamento, Ruas alcança aproximadamente 50,89% dos votos válidos. A oficialização do resultado depende da retotalização pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Por que o TSE anulou os votos?
O julgamento teve como ponto central a situação jurídica da candidatura de Anthony Garotinho. O registro havia sido rejeitado pela Justiça Eleitoral fluminense em razão de condenação por improbidade administrativa e da suspensão de seus direitos políticos.
Como o recurso ainda estava pendente de julgamento, Garotinho pôde concorrer sub judice, condição em que a validade da candidatura depende de uma decisão judicial definitiva sobre o registro.
A maioria dos ministros entendeu que, mantido o indeferimento da candidatura, os votos recebidos por Garotinho não poderiam continuar sendo considerados na apuração dos votos válidos.
O placar foi de cinco votos a dois para a anulação. Os ministros Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques votaram pela exclusão dos votos. Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram nesse ponto.
Eduardo Paes pode recorrer
A decisão do TSE altera o cenário da disputa estadual, que inicialmente apontava para um segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes.
A coligação de Paes contestou o entendimento de que os votos de Garotinho deveriam ser retirados do cálculo da votação válida. A discussão envolve a interpretação das regras eleitorais para candidaturas que concorrem com o registro sob análise judicial.
Conforme noticiado pelo Poder360, Paes pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão e defender a realização do segundo turno.
Com o julgamento, o TSE estabeleceu o fundamento jurídico para uma nova contagem dos votos no Rio de Janeiro. Caberá ao TRE-RJ realizar a retotalização e formalizar o resultado conforme a decisão da Corte Superior.
O caso evidencia como decisões sobre registros de candidatura podem afetar diretamente o cálculo dos votos válidos e a definição de uma eleição majoritária.
O que muda: se a nova totalização confirmar os percentuais divulgados após o julgamento, Douglas Ruas será declarado eleito governador do Rio de Janeiro no primeiro turno, enquanto Eduardo Paes poderá buscar na Justiça a revisão da decisão.
Da Redação
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