Por Cintia Ferreira

A licitação milionária promovida pelo Serviço Social do Comércio do Distrito Federal (Sesc-DF) para a realização do circuito “Tradições Juninas Sesc-DF 2026” passou a ser alvo de questionamentos, recursos administrativos e apurações após empresas participantes apontarem possíveis inconsistências no andamento do processo licitatório.

O certame, estimado em R$ 4,7 milhões, prevê a contratação de uma empresa especializada para executar toda a estrutura artística, cultural e operacional das tradicionais festas juninas promovidas pela instituição no Distrito Federal. Entre os serviços previstos estão cenografia, decoração, mobiliário, atividades culturais, atrações artísticas e ações voltadas ao público familiar.

A Concorrência nº 01/2026 foi publicada oficialmente em 24 de abril de 2026, com abertura presencial das propostas marcada para o dia 4 de maio de 2026, às 10h. O processo é regido pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sesc, aprovado pela Resolução Sesc nº 1.593/2024.

No centro das contestações estão questionamentos relacionados à análise da habilitação técnica das empresas participantes. Concorrentes alegam que complementações e ajustes documentais teriam sido aceitos após a fase inicial da disputa, o que, segundo as manifestações apresentadas no processo, poderia comprometer a isonomia entre os participantes e influenciar diretamente o resultado final da concorrência.

As discussões também envolvem a interpretação das exigências previstas no edital, especialmente em relação à comprovação de capacidade técnica. O documento estabelece que as empresas interessadas deveriam apresentar atestados capazes de comprovar experiência na execução de eventos compatíveis com o objeto licitado, além de atender a uma série de requisitos técnicos e operacionais previstos no Termo de Referência e anexos.

Além da qualificação técnica, o edital também exige comprovação econômico-financeira, incluindo certidão negativa de falência, apresentação de balanço patrimonial do último exercício social e índices mínimos de liquidez e solvência financeira. As exigências alcançam inclusive empresas enquadradas como MEI e optantes do Simples Nacional.

Segundo o resumo da contratação, o projeto prevê uma operação considerada de alta complexidade logística, envolvendo integração de equipes multidisciplinares, planejamento operacional, gestão de riscos, controle de qualidade e coordenação técnica em diferentes unidades do Sesc-DF.

Nos bastidores da disputa, empresas participantes passaram a protocolar recursos e manifestações questionando possíveis flexibilizações ocorridas durante o andamento do certame. Os apontamentos agora fazem parte das análises administrativas e jurídicas relacionadas à concorrência.

O caso ganhou repercussão devido ao alto valor envolvido e à relevância cultural do projeto, considerado um dos maiores circuitos juninos promovidos no Distrito Federal. Até o momento, o Sesc-DF não divulgou oficialmente o resultado definitivo da concorrência nem se pronunciou publicamente sobre os questionamentos apresentados pelas empresas participantes.

O espaço segue aberto para manifestação do Sesc-DF e das empresas citadas no processo.