Medida provisória abre crédito de R$ 285 milhões para afetados por desastres climáticos – Notícias
01/04/2026 - 16:21 Tânia Rêgo/Agência Brasil Busca e resgate de pessoas em escombros de…
Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos – Notícias
01/04/2026 - 16:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: informação em rótulo…
Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento – Notícias
01/04/2026 - 17:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior, autor da proposta O…
Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros – Notícias
01/04/2026 - 17:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Velloso, autor do…
Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação – Notícias
01/04/2026 - 18:29 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Albuquerque, autor do projeto…
Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência – Notícias
01/04/2026 - 18:05 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de…
Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista – Notícias
01/04/2026 - 13:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Campos: nova lei vai beneficiar 1…
Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil – Notícias
01/04/2026 - 08:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta: "Estamos prontos para colaborar com…
Sancionada criação de cargos e funções comissionadas até 2028 no CNJ – Notícias
31/03/2026 - 17:59 Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ em Brasília O Conselho Nacional de…
Lei sancionada reestrutura carreiras do serviço público federal – Notícias
31/03/2026 - 18:29 Beto Monteiro/UnB A lei também cria 3.800 cargos de professor do…
Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras – Notícias
31/03/2026 - 19:03 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos, autora da proposta O Projeto…
Sessão solene na Câmara destaca desafios de mães de pessoas com autismo – Notícias
31/03/2026 - 16:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Simone Andrade: mães atípicas não…
Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto – Notícias
31/03/2026 - 12:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vicentinho: há uma invisibilidade epidemiológica…
Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos – Notícias
31/03/2026 - 07:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da…
Motta destaca avanços na educação e reforça papel da Câmara em projetos do setor – Notícias
30/03/2026 - 17:57 Marina Ramos/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta (D),…
Projeto autoriza porte de arma para fiscais do Procon em todo o país – Notícias
30/03/2026 - 18:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira, autor da proposta…
Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade a professores – Notícias
30/03/2026 - 19:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo, autor da…
Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas – Notícias
30/03/2026 - 15:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Pastor Sargento Isidório, relator…
Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo – Notícias
30/03/2026 - 11:22 Michel Jesus / Câmara dos Deputados General Pazuello, relator da matéria…
CPMI do INSS encerra os trabalhos sem aprovação de relatório final – Notícias
28/03/2026 - 03:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar durante a leitura do relatório…
Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço – Notícias
27/03/2026 - 13:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão…
Comissão aprova renovação simplificada de desconto na conta de luz para agricultura irrigada – Notícias
27/03/2026 - 13:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Joaquim Passarinho, relator do…
Lei dispensa multa para contar tempo de trabalho rural anterior a 1991 na aposentadoria – Notícias
27/03/2026 - 13:54 Depositphotos Antes de 1991, adesão do trabalhador rural ao RGPS era…
CPMI do INSS começa a analisar relatório com pedido de indiciamento de 216 pessoas – Notícias
27/03/2026 - 14:00 • Atualizado em 27/03/2026 - 16:46 Foto: Geraldo Magela/Agência Senado…
Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho – Notícias
27/03/2026 - 16:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, relator do projeto de…
Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto – Notícias
27/03/2026 - 16:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora na comissão…
Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho – Notícias
27/03/2026 - 17:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão…
Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família – Notícias
27/03/2026 - 18:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão…
CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório – Notícias
27/03/2026 - 20:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar lê seu relatório na CPMI…
CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório – Notícias
27/03/2026 - 20:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar lê seu relatório na CPMI…
Comissão aprova porte de arma para atiradores com mais de um ano de registro – Notícias
27/03/2026 - 15:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: atiradores ficam…
Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas – Notícias
27/03/2026 - 11:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: lista não poderá ser usada…
Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas – Notícias
27/03/2026 - 07:26 Tony Oliveira/Agência Brasília. Biblioteca em escola pública em Brasília (DF) O…
Comissão aprova regras para profissional de saúde notificar conselho tutelar sobre maus‑tratos contra criança – Notícias
26/03/2026 - 19:05 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos também relatou o…
Relator de projetos sobre expansão da Codevasf anuncia inclusão do Espírito Santo – Notícias
26/03/2026 - 19:52 Kamyla Passos / Assembleia do ES 'Câmara pelo Brasil' discutiu a…
Por 8 votos a 2, Supremo derruba prorrogação da CPMI do INSS – Notícias
26/03/2026 - 19:16 Depositphotos STF decidiu sobre o assunto nesta quinta-feira O Supremo Tribunal…
Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório – Notícias
26/03/2026 - 15:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer defendeu a aprovação da proposta…