Nova composição do Conselho de Comunicação é instalada e elege presidência – Notícias
09/02/2026 - 19:42 Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Angela Cignachi (E), vice-presidente, e Patrícia Blanco,…
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
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Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual – Notícias
09/02/2026 - 18:10 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jordy: decisão do STJ impõe um "ônus…
Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários – Notícias
09/02/2026 - 16:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: muitos pacientes ficam impedidos de…
Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira – Notícias
09/02/2026 - 15:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia é o relator…
Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto – Notícias
09/02/2026 - 14:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro…
Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6×1 – Notícias
09/02/2026 - 12:54 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta destacou que é importante…
Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica – Notícias
09/02/2026 - 11:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, a…
Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS – Notícias
09/02/2026 - 10:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célio Studart é o autor…
Comissão que analisa medida provisória do seguro-defeso define plano de trabalho – Notícias
09/02/2026 - 09:54 Igor Mota/Agência Pará Seguro é pago durante o período em que…
CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário – Notícias
09/02/2026 - 08:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da CPMI do INSS…
Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses – Notícias
06/02/2026 - 13:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: diagnóstico precoce é essencial…
Relator diz que regulamentação do trabalho por aplicativo pode ser votada em março; assista – Notícias
06/02/2026 - 14:11 [embed]https://www.youtube.com/watch?v=Vy_p-_pQLew[/embed] O relator da proposta que regulamenta o trabalho por aplicativo…
Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista – Notícias
06/02/2026 - 15:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu: inclusão efetiva depende de capacitação…
Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos – Notícias
06/02/2026 - 16:38 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor do…
Projeto obriga operadoras a enviar alerta por SMS sobre pessoas desaparecidas – Notícias
06/02/2026 - 16:55 Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia a enviarem informações urgentes…
Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado – Notícias
06/02/2026 - 17:47 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: relação que deveria…
Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas – Notícias
06/02/2026 - 17:23 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Neto: medida dialoga com…
Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos – Notícias
06/02/2026 - 15:12 O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha…
Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis – Notícias
06/02/2026 - 14:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: atendimento qualificado oferece suporte essencial para…
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira – Notícias
06/02/2026 - 10:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Conselho realiza estudos e atende solicitações encaminhadas…
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente – Notícias
06/02/2026 - 12:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: objetivo é criar…
Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS – Notícias
06/02/2026 - 11:24 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta…
Projeto estende contratos de usinas a carvão mineral até 2050 – Notícias
05/02/2026 - 16:27 Camila Domingues/Palácio Piratini Usina termelétrica no Rio Grande do Sul, movida…
Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão – Notícias
05/02/2026 - 17:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães defende a criação dos tipos…
Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível – Notícias
05/02/2026 - 18:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta…
Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão – Notícias
05/02/2026 - 20:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da…
Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social – Notícias
05/02/2026 - 18:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cristiane Lopes, autora do projeto…
Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia – Notícias
05/02/2026 - 18:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto…
Projeto de lei cria programa para universalizar banda larga na Amazônia – Notícias
05/02/2026 - 17:16 Raphael Alves/Amazônia Real Projeto quer levar internet para comunidades tradicionais O…
CPMI aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS e de empresas – Notícias
05/02/2026 - 15:27 Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito…
Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional – Notícias
05/02/2026 - 14:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: é preciso regular…
Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência – Notícias
05/02/2026 - 12:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: a ideia é…
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica – Notícias
05/02/2026 - 12:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: proposta combate crime organizado e…
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil – Notícias
05/02/2026 - 11:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora da proposta…
Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher – Notícias
05/02/2026 - 10:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: STJ já tem entendido que…
Luiz Nishimori é eleito para presidir a Comissão de Agricultura da Câmara – Notícias
04/02/2026 - 17:22 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Luiz Nishimori: segmento sustenta as…