Aberta consulta pública para elaboração do Plano de Aplicação de Recursos da Pnab 2026

O documento deverá ser encaminhado pela Secec-DF ao Ministério da Cultura até o dia 13 deste mês. A consulta busca identificar as necessidades e os desafios enfrentados pelos profissionais e artistas do Distrito Federal, de modo a orientar o planejamento da aplicação dos recursos da política nacional de fomento à cultura. Podem participar pessoas físicas, jurídicas e coletivos culturais. Cada participante poderá preencher o formulário uma única vez, dentro do período estabelecido.
“Uma política pública de cultura precisa ser construída com a participação de quem atua diariamente no setor”, enfatiza o secretário de Cultura e Economia Criativa, Fernando Modesto. “Queremos ouvir artistas, produtores, coletivos e demais agentes culturais para compreender suas necessidades e considerar essas contribuições na elaboração do plano. Esse diálogo é essencial para que os recursos públicos sejam planejados de acordo com a realidade cultural do Distrito Federal.”
Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a Pnab estabelece o marco legal para o processo de consulta pública. A iniciativa permite que a comunidade cultural apresente informações e contribuições que servirão de subsídio à elaboração do PAR.

O formulário pode ser acessado neste endereço.

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa