O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para a aprovação, eram necessários ao menos 41 dos 81 votos possíveis. Com o resultado, a indicação foi arquivada.

A decisão é inédita: esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o plenário do Senado rejeita um indicado à Suprema Corte — a última ocorrência semelhante havia sido registrada em 1894.

A votação durou pouco mais de sete minutos. Senadores da oposição comemoraram o resultado, enquanto parlamentares da base governista demonstraram surpresa com a derrota.

O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou antes da votação que a expectativa era de que Messias obtivesse entre 45 e 48 votos favoráveis.

Mais cedo, a CCJ havia aprovado o nome por 16 votos a 11. Durante a sabatina, Messias respondeu a questionamentos de senadores da base e da oposição.

A indicação foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) há cerca de cinco meses, mas a comunicação oficial ao Senado no início de abril.

Messias havia sido escolhido para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente e deixou o tribunal em outubro de 2025.

Antes da análise do nome para o STF, o Senado aprovou indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tarcijany Linhares Aguiar Machado para a Defensoria Pública da União.