A Câmara pagou um cursinho de inglês para a deputada Rosangela Moro (União-SP) no valor de R$ 9,2 mil reais. De acordo com as notas fiscais apresentadas pela parlamentar, foram 30 aulas feitas por uma escola sediada em Belo Horizonte (MG), a 670 km de São Paulo, estado que elegeu a congressista em 2022. Ela afirmou que o treinamento ocorreu à distância, on-line.
Ao todo, foram três pacotes de aulas pagos pela Câmara até o momento, dois de R$ 3 mil e outro de R$ 3,2 mil, entre novembro do ano passado e abril de 2025. O valor consta na cota parlamentar de Rosangela Moro.
Todos os deputados têm direito a uma cota parlamentar para custeio das despesas do mandato. Essa verba cobre passagens aéreas, conta de celular, escritório, aluguel de veículos, combustível etc. O valor varia de estado para estado e vai de R$ 35,5 mil, para deputados do DF, a R$ 50,4 mil para congressistas do Acre.
Para deputados eleitos por São Paulo, a cota parlamentar tem um teto de R$ 42,8 mil mensais. Em 28 meses de mandato, Rosangela tem um gasto médio mensal de R$ 34.5 milhões.
De acordo com as regras da Câmara, a participação em cursos, congressos ou eventos podem ser pagos pela cota parlamentar, desde que realizados por instituição especializada. O limite mensal é inacumulável e tem como teto 25% do valor da menor cota, ou seja, R$7,6 mil.
Rosangela Moro diz que gasto é autorizado
Procurada por Metrópoles, a parlamentar enviou a seguinte nota:
A deputada federal Rosangela Moro esclarece que o curso de inglês realizado por ela está devidamente regulamentado pela Câmara dos Deputados, de acordo com a autorização do uso da cota parlamentar para fins de capacitação.
Conforme dispõe o artigo 2º, inciso XIII, do Ato da Mesa nº 43, de 21 de maio de 2009, a CEAP poderá ser utilizada para custear: “participação do parlamentar em cursos, palestras, seminários, simpósios, congressos ou eventos congêneres, realizados por instituição especializada, até o limite mensal inacumulável correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor da menor cota mensal fixada no Anexo deste Ato.” Dessa forma, a realização da despesa encontra amparo normativo e atende aos critérios estabelecidos pela Câmara dos Deputados para ressarcimento via CEAP.
As aulas foram contratadas na modalidade online, pela flexibilidade que esse formato oferece diante da rotina intensa de compromissos em Brasília e São Paulo, além da reputação e idoneidade da instituição contratada. O curso é ministrado pelo professor Pedro Chiaretti, profissional com mais de 25 anos de experiência no ensino da língua inglesa. E é dividido em módulos e ao todo, três módulos foram realizados, entre novembro de 2024 e abril de 2025.
A deputada ressalta que o investimento em capacitação tem relação direta com as atividades do mandato, tanto na condição de parlamentar, que a rotina é composta por reuniões e diálogos constantes com pessoas de diferentes países, assim como presidente da Frente Parlamentar de Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras (ITECRARAS), que realiza missões internacionais e articulações com instituições estrangeiras.
“O curso de inglês realizado por mim está regulamentado pela Câmara, dentro das regras do Ato da Mesa nº 43/2009. Optei por aulas on-line justamente pela flexibilidade, já que minha rotina em Brasília e em São Paulo é intensa. Como parlamentar e presidente da Frente Parlamentar de Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras, participo de missões oficiais no exterior em busca de conhecimento e soluções para políticas públicas em saúde, com ênfase em doenças raras. É necessário estar preparada para dialogar com especialistas e autoridades internacionais. Mas não só por isso. Acredito que, como deputada, é legítimo buscar o aprimoramento em línguas estrangeiras. Muitos compromissos aqui mesmo no Brasil envolvem interlocução com organizações internacionais e representantes estrangeiros. É uma forma de me preparar melhor, qualificar meu trabalho e representar com mais responsabilidade os brasileiros que confiaram em mim”, afirma Rosangela Moro.
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