O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu em defesa das emendas parlamentares, questão que gerou um atrito entre o Judiciário e Legislativo no ano passado. O petista disse que, quando a emenda é dada com seriedade, tem endereço fixo e identidade “não é tão mau”.
“Quando a emenda é dada com seriedade, você sabe que ela tem endereço fixo, tem identidade. Isso não é tão mau. Agora, o que era mau era que você não tinha nenhum controle das emendas. Isso acabou”, declarou Lula em entrevista ao podcast Mano a Mano, do cantor Mano Brown, publicada na madrugada desta quinta-feira (19/6).
O presidente explicou: “Agora, as emendas são compartilhadas dentro do programa de desenvolvimento do Orçamento do governo”. “Houve uma certa uma certa moralização nessa relação entre Executivo e Legislativo”, completou.
Nos últimos dias, o governo federal tem acelerado a liberação dos recursos em meio à insatisfação dos parlamentares. Levantamento do Metrópoles indica que até essa quarta-feira (18/6), o valor empenhado – reservado para pagamento – era de R$ 667,4 milhões.
Os mais de R$ 500 milhões são referentes ao pagamento de emendas individuais: aquelas indicadas por parlamentares para ações do orçamento do governo federal.
Crise
Parlamentares indicam a demora na liberação das emendas como uma das principais causas para a deterioração na relação entre Congresso Nacional e Palácio do Planalto.
Símbolo dessa fase é a derrota do governo na aprovação de um projeto de decreto legislativo (PDL) para derrubar o decreto que reajusta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), proposto pela equipe econômica.
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