O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Pedro Campos (PE), considera que a atual crise entre Poderes não traduz uma dificuldade específica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas um novo funcionamento da democracia brasileira. Em entrevista ao Metrópoles, ele também afirmou que o seu partido quer manter Geraldo Alckmin na vice do petista na eleição do próximo ano, mas que estará junto com o atual chefe do Executivo independentemente da acomodação na chapa.
“Essa instabilidade não é um momento específico do decreto do IOF. A gente vive há alguns anos no Brasil, inclusive desde o governo anterior, muito tensionamento entre os Poderes e questões que são, de certa forma, superdimensionadas também. A gente viveu, por exemplo, no caso Ramagem, uma discussão da Câmara com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre qual era o limite a lei do trancamento de ação penal”, disse Pedro Campos.
O PSB é um dos partidos mais próximos ao PT, mas nove dos seus 15 deputados foram a favor da derrubada do reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com 383 votos a favor e 98 contrários, a proposta para impedir a alta na taxação sagrou a maior derrota do governo Lula 3. Para Pedro Campos, trata-se de uma fotografia do momento, e não de um parecer final sobre o real tamanho da base do Planalto.
Confira a entrevista:
“Você estava votando ali um aumento de imposto, que é muito cômodo para os deputados votarem contra. Agora, mundo tem uma responsabilidade. Você não pode cobrar responsabilidade fiscal, cumprimento do arcabouço, meta de primário e não ter a coragem de chegar no Congresso e votar pelo aumento da arrecadação, ou pelo fim dos incentivos tributários, nem de votar questões em relação a corte de gastos”, afirmou.
PSB e a vice de Lula em 2026
A composição da chapa que disputará a reeleição em 2026 é vista como incerta até o momento. Uma ala do governo defende uma candidatura de Geraldo Alckmin, que acumula a vice-presidência com o comando do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), ao governo de São Paulo ou ao Senado. Seria uma forma de garantir um palanque forte para Lula no estado, ao mesmo tempo que a jogada abriria um espaço no Planalto para atrair outro partido para a aliança em torno do atual presidente.
A ideia não é bem recebida no PSB. Segundo Pedro Campos, o partido quer manter o vice. “Acredito que ele ajudou muito. Então, ele tem um papel muito importante. E no Congresso do PSB, onde [o prefeito do Recife] João Campos foi eleito, a gente viu um coro de todos que fazem parte do nosso partido, de pleitear que Alckmin continue sendo o vice presidente na chapa do presidente Lula na eleição do ano que vem”.
Pedro completou, indicando que não haverá rompimento em caso contrário: “Trabalhamos com a possibilidade de Alckmin continuar sendo vice. Eu acho que é essa expectativa. É o melhor caminho para o presidente Lula, é o melhor caminho para o PSB. Agora, em relação a o apoio ao presidente Lula nas eleições do ano que vem, como nós estamos vendo o cenário e o próprio Lula brinca. ‘Se eu tiver com essa energia, com essa saúde, eu vou ser candidato, eu vou ganhar’. E a gente está vendo que se ele tiver com essa energia, com essa saúde, ele vai ganhar com o apoio do PSB”.
Federação
O líder do PSB afirmou que não está nos planos do partido integrar uma superfederação com o PT, um desejo externado pelo presidente Lula e reforçado por emissários do Planalto após os revezes no Congresso. Pedro Campos destacou que seu partido está negociando uma aliança do tipo com o Cidadania e está disposto a dialogar com o PDT.
“É melhor que, dentro de um cenário de 8 a 10 partidos e federações, existam três siglas ou federações de esquerda, do que toda a esquerda está unida em apenas um partido, uma federação e todos os outros sete ou nove participantes sejam de direita. Eu não vejo essa como uma estratégia interessante para para o campo progressista”, afirmou Pedro Campos.
Veja a entrevista com Pedro Campos, na íntegra:
Sobre o momento de instabilidade dos Poderes e também sobre essa recente crise do IOF, que o governo passou, você, que lidera o partido do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o que aconteceu? O governo insistiu no erro com o IOF?
Na verdade, esse momento de instabilidade não é específico de um decreto do IOF. A gente vive há alguns anos no Brasil, inclusive desde o governo anterior, muito tensionamento entre os Poderes e questões que são, de certa forma, superdimensionadas também. A gente viveu, por exemplo, no caso Ramagem, uma discussão da Câmara com o STF sobre qual era o limite a lei do trancamento de ação penal e agora?
E há entre o governo federal e o Legislativo o entendimento de qual é o limite que o Governo Federal pode ir em relação ao decreto. É uma posição que foi tomada pelo Governo Federal de entender que o PDL (projeto que derrubou o IOF) aprovado na Câmara é inconstitucional. E, entendendo isso, submeteu-o ao STF. Então, de certa forma, fica ali uma dúvida se isso é realmente uma instabilidade ou se a nossa democracia nos últimos anos tem funcionado dessa forma e nada mais é do que o funcionamento no estado normal da nossa democracia.
A gente teve recentemente um ganho muito grande de poder do Congresso, de onde parte o embate com o presidente, claro, querendo manter a sua prerrogativa de governar. E o Congresso, por sua vez, querendo também avançar nesse campo político. Existem muitas críticas, inclusive à articulação do governo, e muito sobre também à falta de pagamento de emendas ou o descumprimento de acordos. Nesse sentido, o presidente da Câmara, Hugo Motta, pautou a derrubada do IOF. É um projeto importantíssimo para o governo. Qual sua avaliação sobre a atitude do Congresso de derrubar essa medida? É uma tentativa deliberada, talvez, de enfraquecer o presidente Lula antes da eleição de 2026?
Eu acho que isso não. Não tem tanta característica de antecipação da eleição, do debate eleitoral. A gente sabe que a cada dia que passa nós chegamos mais perto da eleição do ano que vem. Mas essa ação específica, eu acho, tem muito mais a ver com a relação do governo com o Legislativo do que propriamente uma antecipação da eleição de 2026. É ruim que essa discussão tenha sido feita num decreto que já tinha sido reeditado, inclusive, com uma conversa com vários líderes partidários da base do governo e dessa base ampliada, e com a presença do presidente da Câmara e do presidente do Senado.
E esse decreto, já enxuto, era um decreto que iria, sim, gerar uma arrecadação de R$ 12 bilhões, que seria importante no cenário fiscal e do equilíbrio das contas e do cumprimento do arcabouço. Um decreto que não penalizava a sociedade brasileira, principalmente aqueles que mais precisam. Porque você já tinha enxugado tudo ali que poderia ter algum impacto indireto na população mais pobre do país.
Você ficou com um decreto que basicamente estava centrado no IOF do câmbio, que é de remessa de recurso de compra de dólar, de uma série de coisas que não tem esse impacto direto na população brasileira mais pobre. Muito pelo contrário.
O que a gente vai ter que ver agora: ou o STF julga que a Câmara e o Senado extrapolaram a sua competência em fazer o PDL, ou então vai ser mantida a decisão, vai derrubar o decreto e esses R$ 12 bilhões vão ter que ser cortados do Orçamento Federal de alguma forma. Parte das emendas, parte do orçamento discricionário, e você gera um tensionamento de alguns itens importantes, como, por exemplo, na educação, universidades, institutos federais que já têm reclamado de falta de recurso para o custeio.
A ação onde o governo tenta evitar a derrubada do reajuste caiu na mesa do ministro Alexandre de Moraes, como relator. Ainda não é certo qual vai ser a atitude que o STF tomará sobre isso. Mas se a Corte tomar atitude, principalmente uma contrária ao Congresso, o senhor enxerga uma nova crise institucional no horizonte, como aconteceu, por exemplo, no caso das emendas parlamentares, quando o STF tentou ali dar mais transparência a esse tipo de gasto?
Eu não diria que é uma crise institucional, mas uma vez a nossa democracia tem funcionado dessa forma. Se avaliasse todas essas medidas onde um Poder acaba interferindo na decisão de outro, como a crise institucional, ou a gente entenderia que nossa democracia vive uma crise estrutural permanente pelos últimos seis anos, de maior tensionamento e talvez até mais do que isso.
Se a gente olha para trás, então não vejo como uma crise institucional. Uma decisão como essa, na verdade, vem reafirmar uma posição que o STF já teve no passado. Em setembro de 2021, o governo Bolsonaro emitiu um decreto que era para aumentar a arrecadação com o IOF em torno de R$ 2 bilhões, para custear o Auxílio Brasil.
E existia o questionamento na época também se o IOF poderia ser usado para esse fim arrecadatório e se poderia ser feita aquela mudança por decreto. E existe uma posição do ministro aqui, que diz que não tinha nada de errado naquele decreto que Bolsonaro fez para custear o auxílio Brasil com recurso vindo do aumento do IOF. Então o STF, se decidir favorável a questão do do governo do presidente Lula, vai estar repetindo um voto que já foi dado por Fachin, num caso semelhante de aumento de IOF para cobrir despesas, que foi feito pelo governo Bolsonaro.
Como o senhor avalia a posição do governo Lula agora, não exatamente com relação ao STF, mas de reagir diante dessa derrota política no Congresso, tentando ter uma vitória frente à opinião pública? Recentemente, iniciou se até uma campanha a “taxação BBB”, bancos, bets e bilionários, para tentar “culpabilizar” o Congresso por esse problema fiscal e essa esses eventuais cortes no orçamento público. O governo acerta ao fazer essa iniciativa contra a cúpula do Congresso e em busca, claro, dessa de reverter essa opinião popular?
Eu não acho que é uma atitude contra o Congresso, é uma atitude para levantar uma pauta importante, que é da justiça tributária no Brasil e que não diz respeito exatamente ao decreto do IOF. Diz muito mais respeito a medida que foi enviada do Imposto de Renda no começo do ano, e a medida provisória que foi enviada também em discussão junto com o decreto.
Mas é uma medida à parte. Como a maneira de compensar é recuar no decreto e avançar na taxação das Bets, avançar na taxação de alguns ativos do mercado financeiro que hoje são incentivados, são isentos e de avançar também nessa tributação do setor financeiro. E aí, quando fala bancos, não apenas bancos, mas também instituições de pagamento, porque hoje existe uma diferenciação, as fintechs que hoje funcionam como banco na vida das pessoas, acaba sendo o banco mais na burocracia.
Algumas coisas que são bancos, como por exemplo e esses bancos digitais, que as pessoas estão acostumadas a ter conta porque é mais fácil. Eles se enquadram como instituição de pagamento e pagam menos imposto do que se fosse um banco. Então tem essas coisas que seriam corrigidas. Eu acho que é uma discussão importante, que não é a discussão contra o Congresso, é a discussão com a sociedade brasileira.
A gente tem que corrigir a justiça tributária, tem que aumentar a isenção do Imposto de Renda. E esse dinheiro precisa sair de algum lugar onde o governo acha que deve sair. E dos bancos, dos milionários, das bets. A gente defende isso também. A gente viu também nessa votação do IOF, porque essa votação direta acabou ajudando um pouco, digamos assim.
A gente tem um panorama sobre a situação do governo no Congresso, principalmente quando o Legislativo está de mau humor. Então tinha uma base sólida ali, digamos assim, que o governo achava que contava, que girava em torno de 130, 120 deputados e viu essa base derreter para 98 na votação de hoje, porque apenas 98 votaram para manter esse reajuste e o restante votou para derrubar. O PSB deu nove votos para derrotar o governo. Então, qual o motivo dessa insatisfação também?
Em relação a essa votação, eu acho que ela diz muito mais o sentimento em relação aquele tema específico do que propriamente em relação à relação com o governo. Você estava votando ali um decreto de um imposto e um aumento de imposto que é muito cômodo para os deputados votarem contra. Agora tem que todo mundo ter uma responsabilidade, que você não pode cobrar responsabilidade fiscal, cumprimento do arcabouço, meta primária e não ter a coragem de chegar no Congresso e votar pelo aumento da arrecadação ou pelo fim dos incentivos tributários, nem de votar questões em relação a corte de gasto.
O Congresso tem que se decidir sobre equilibrar as contas. E para ter o equilíbrio das contas, você tem que garantir o aumento da receita ou diminuição da despesa. Aí não dá para defender, equilibrar conta e defender mais isenção fiscal e mais despesa do governo. Aí a conta não fecha. Então eu acho que isso que tem que ser colocado.
Então eu vejo muito mais uma votação pontual, e aquilo ali não é a base do governo. Querendo ou não, em matérias importantes como a reforma tributária, como arcabouço fiscal, como os ajustes fiscais do final do ano passado e como vai ser também nessa votação do Imposto de Renda, eu duvido muito que nessa votação da isenção do Imposto de Renda para quem ganhar até 5.000 tenham quase 400 deputados que votem contra a isenção do imposto de renda de R$ 5 mil.
Então quer dizer que esses 400 deputados que votaram contra o decreto do IOF, quando votam contra eles são oposição, e quando vota a favor de isenção de Imposto de Renda, eles são a favor do governo, são a base do governo? Não é exatamente essa conta. Eu acho que não vale pegar uma votação específica de um tema espinhoso e dizer que a base do governo tem 97 deputados que votaram a favor.
Você comentou o governo recuou no IOF, inclusive depois de uma reunião com representantes do governo, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e também o presidente da Câmara, Hugo Mota, em que ficou acordado nesse acordo do IOF. Esse envio dessa MP arrecadatória com a taxação, digamos assim, BBB, bancos, bilionários e bets. Você acha que essa MP, diferentemente do IOF, pode prosperar na casa ou ela vai ter muita dificuldade?
Eu participei da reunião onde foi feito toda essa discussão e não existiu na reunião nenhum compromisso com o mérito completo dessa medida provisória. Então, isso é preciso ser dito. Em nenhum momento foi dito ali que os líderes ou que os partidos ou que os presidentes da Casa achavam que todas aquelas matérias seriam aprovadas.
Mas foi pactuado que o governo enviasse o texto e que o texto seria debatido dentro da Casa. Pelo que a gente tem visto no Congresso Nacional nos últimos tempos, a gente vê um Congresso com muita dificuldade para fazer o enfrentamento de privilégios que existem do ponto de vista tributário no Pará, no país. E um Congresso que tem dificuldade de fazer isso conseguiu vencer algumas dessas discussões na reforma tributária.
Mas, mesmo assim, o novo IVA nasceu com uma série de incentivos, setores que foram privilegiados, que tiveram taxação menor. Então é natural que essa medida provisória do governo sofra mudanças dentro do Congresso Nacional, algumas que podem melhorar e algumas que, infelizmente, podem recuar de tributações de setores da economia que têm muita dificuldade de pagar imposto no Brasil, como é o caso, por exemplo, dos bancos e como é o caso também das pessoas que têm a renda mais alta, dos milionários.
O PSB trocou recentemente a presidência. Seu irmão, o João Campos, prefeito do Recife, assumiu a presidência do partido. O que está no horizonte de vocês para 2026 para recuperar bancada?
O PSB é um partido que tem uma consistência ideológica. É um partido que tem um posicionamento, é muito claro. É um partido que apoiou o presidente Lula, que tem o vice presidente Alckmin e que tem um espaço dentro do debate público do Brasil e que enfrentou um desafio que todos os partidos do centro a esquerda enfrentaram na última eleição.
E eu digo mais até também os partidos de centro-direita, centro-esquerda e direita enfrentaram o que foi uma polarização crescente e o avanço da extrema-direita nessa nova eleição, que vem em 2026. Eu acredito que o PSB tem totais condições de, sob a liderança de João, crescer em número de deputados federais, fazer uma eleição importante também em relação à questão do Senado e garantir um espaço importante para a democracia brasileira de um partido de centro-esquerda, com ideias novas, modernas, com um programa atualizado e liderado também por lideranças jovens. Como é o caso do próprio partido, João, que é um jovem de 31 anos de idade, o mais jovem presidente de partido da história do Brasil e outras lideranças. Como por exemplo, a deputada Tábata Amaral, o deputado Lucas Ramos, o deputado Duarte Júnior, São figuras também jovens, que trazem ideias novas dentro desse campo progressista.
E o partido tem em mente ou está negociando algum tipo de federação ou algum tipo de aliança para 2026, visando inclusive performar melhor nessas eleições proporcionais?
O partido tem uma conversa muito avançada com o Cidadania em relação à Federação, inclusive aprovada pela Executiva Nacional do PSB e pela executiva Nacional do Cidadania. Que essa conversa avance para discutir já os termos dessa federação. Então, essa é a conversa mais avançada que existe do partido, que é um partido importante, que tem uma história, foi o PPS, hoje é Cidadania e tem uma história também no posicionamento no campo progressista, no campo democrático. É um partido que tem uma consistência, um alinhamento importante com o PSB.
E, além disso, eu acho que há espaço sim, para que outras legendas no campo da centro-esquerda possam discutir uma federação, porque a gente está aí no afunilamento dos partidos onde devem sobrar na próxima eleição, acredito, de 8 a 10 partidos ou federações. Vários vão estar federados, alguns vão estar individualmente colocados. E se nós formos olhar para esses 8 a 10 partidos, nós temos uma maioria de centro para a direita hoje que passaria a cláusula de barreira na próxima eleição. Imagino eu, o PT e a federação, que estará em torno do PT, que hoje já conta com o PCdoB e PV e pode contar com outros partidos.
Acredito que o PSOL também terá um espaço no Legislativo suficiente para passar a cláusula de barreira e que haveria espaço dentro desse universo de 8 a 10 partidos, de mais um partido do campo progressista que tivesse mais posicionado ao centro esquerda. Esse espaço, imagino eu, que deve ser ocupado pelo PSB e por outras legendas que eventualmente podem estar numa federação ou separadas, estando numa federação.
Eu acho que é um caminho mais consolidado para conseguirem vencer a cláusula de barreira e ocupar esse espaço que existe na sociedade brasileira. Existem muitas pessoas que quer se identifiquem como centro esquerda ou tem ideias que acabam se aliando com esse campo e que precisam ter representação em partidos que possam caber com essas ideias.
O PDT não faz parte das conversas com o PSB?
O PDT faz parte desse campo. Agora, as conversas com o PDT existiram, inclusive desde antes da eleição. Na Executiva Nacional do PSB, já foi aprovada duas vezes uma linha de federação com o PDT, mas as conversas não evoluíram no nível de liderança dos partidos dos presidentes do partido à época, Carlos Siqueira e Carlos Lupi, a ponto de uma federação.
Mas eu acho que faz sim todo sentido, dentro dessa discussão de uma federação posicionada no campo da centro esquerda, que o PDT faça parte dessa discussão. Mas na discussão hoje, com o PDT, a possibilidade de existir hoje o que as informações que nós temos é que as últimas conversas aconteceram já há algum tempo.
A gente teve uma entrevista recente com o líder do PT, o líder do governo na Câmara, o José Guimarães. Ele afirmou que o governo, o PT, iria fazer essa aproximação com outras legendas aliadas. E ele citou o PSB e o PDT como possibilidade de diálogo para uma federação. Mas com o PT, o senhor acha que não tem chance de federar?
Existem setores do PT que defendem uma grande federação do centro para a esquerda. Ai essa ideia não é uma ideia unânime nem dentro do próprio PT, onde existem pessoas dentro do próprio PT e até do PCdoB e do PV que entendem que a Federação, como está, faz mais sentido e que vão existir outras federações, como por exemplo a Federação do Pessoal da Rede e o PSB e outros partidos.
Então essa é uma ideia que, até onde eu tenho conhecimento, ela não é unânime dentro do próprio PT. O PT está passando por um processo eleitoral para decisão da nova executiva nacional do partido. Imagino eu que depois de eleito a nova executiva nacional, eles vão avançar nessa. Nessa unidade, dessa discussão. Porque imagino eu que as conversas com os outros partidos só vale, só vão existir e só vão se consolidar a partir do momento que exista uma nova direção eleita no PT, que, diga se, a posição do PT e a posição que foi externada pelo líder Guimarães, é a posição do partido.
É melhor que, dentro de um cenário de 8 a 10 partidos, existam três siglas ou federações de esquerda do que toda a esquerda está unida em apenas um partido, uma federação e todos os outros sete ou nove participantes. Eu não vejo essa como uma estratégia interessante para o para o campo progressista. Eu acho que na próxima janela, com essa regra que está colocada de federação, que é uma regra muito dura para as eleições municipais, onde, por exemplo, hoje o partido que tem mais municípios eleitos do campo progressista é o PSB e tem esse número de prefeitos eleitos exatamente porque não estava numa federação, porque se estivesse numa federação não teria eleito essa quantidade de prefeitos.
Então, olhando a regra como está posta hoje, a expectativa da janela da próxima eleição, eu não acredito que a melhor tática eleitoral é ter todos os partidos do campo progressista numa só federação.
O senhor tem uma iniciativa relacionada a CNH Social para priorizar entregadores de iFood e afins. Em que ponto está essa priorização?
Nós tivemos um projeto aprovado, sancionado pelo presidente Lula, que possibilita a destinação de multas de trânsito para custear programa. Alguns estados já têm esses programas. Pernambuco teve a época que o meu pai era governador do estado, se chamava CNH Popular. E agora esses programas vão poder se fortalecer porque poderão pegar uma parte dos recursos arrecadados com as multas.
Qual é o projeto que eu apresentei? É para que, dentro desses programas que são voltados para pessoas do CadÚnico, haja uma prioridade para os entregadores de aplicativo. O que faz a entrega por bicicleta. Esse público hoje já tem uma renda associada a essa questão, eles poderiam ter a habilitação social para alugar, adquirir ou financiar uma moto e conseguir aumentar a sua renda.
Até porque, em conversas com o entregador de aplicativo, a gente vê que quem entrega de moto às vezes consegue dobrar a renda, além de não precisar pedalar 50 quilômetros por dia. Então existe um desejo deles e por isso a gente apresentou esse projeto que está iniciando a sua tramitação. Nossa expectativa é que até o próximo ano a gente consiga dar essa prioridade, e até o começo do próximo ano eu acho que tem tempo legislativo suficiente.
Em paralelo, nós estamos discutindo com o governo federal e também com o outros governos, tanto de município como de Estado, a implementação com a lei que já foi aprovada. Então já é possível hoje estados e municípios avançarem nessa questão. Mas ainda não há um desenho estruturado de como isso vai ser feito, nem pelo governo federal, nem pelos entes subnacionais.
Voltando um pouco agora para a política, porque eu lembrei que também é uma disputa, digamos assim, um pouco antecipada sobre a eleição de 2026 envolvendo o PSB, que é o papel do vice presidente Geraldo Alckmin. Há uma ala do governo que defende que ele seja candidato em São Paulo e não sabe se ainda se ao governo ou ao Senado, mas que ele saia da vice presidência e se candidate no Estado mais populoso e que, digamos assim, que o presidente Lula deve enfrentar um pouco de dificuldades devido à força do governador Tarcísio de Freitas no local. O senhor defende essa tese?
Acredito que é algo que me ajudou muito. A eleição do presidente Lula ajuda muito como vice presidente, como ministro do Desenvolvimento, da Indústria, do Comércio e de serviço. Então, ele tem um papel muito importante. E no Congresso do PSB, onde João foi eleito. A gente viu ali um coro de todos que fazem parte do nosso partido, de pleitear que Alckmin continue sendo o vice-presidente na chapa do presidente Lula na eleição do ano que vem.
Sobre esse tema, se caso o presidente Lula escolhe outra pessoa para ver o tempo em outro partido, talvez a chance de o PSB desembarcar do governo?
Nós trabalhamos com a possibilidade de Alckmin continuar sendo vice. Eu acho que é essa expectativa. Acho que esse é o melhor caminho para a composição dessa chapa de Lula com Alckmin. É o melhor caminho para o presidente Lula. É o melhor caminho para o PSB. Então, a gente trabalha com essa possibilidade. Agora, em relação a o apoio a o presidente Lula nas eleições do ano que vem, como nós estamos vendo o cenário e o próprio Lula brinca. “Se eu tiver com essa energia, com essa saúde, eu vou ser candidato, eu vou ganhar”. E a gente está vendo que se ele tiver com essa energia, com essa saúde, ele vai ganhar com o apoio do PSB,
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