Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
O Distrito Federal deu um passo significativo em direção à dignidade e igualdade dos estudantes da rede pública e ao fortalecimento da economia local. O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta quarta-feira (1º/10), o projeto de lei que institui o programa Cartão Uniforme Escolar. O benefício, com um investimento previsto de mais de R$ 200 milhões, garantirá acesso universal e gratuito a uniformes para cerca de 400 mil alunos, promovendo uma mudança estrutural na política de distribuição e impulsionando as malharias do DF.
A expectativa é que sejam distribuídas quase 3 milhões de peças, e os cartões começarão a ser disponibilizados em janeiro. A medida é vista como um aprimoramento da política pública iniciada em 2019, que já padronizava e concedia uniformes gratuitamente.
Escolha e Dignidade para as Famílias
Em cerimônia no Palácio do Buriti, o governador Ibaneis Rocha enfatizou a importância social do novo modelo. “Hoje a gente iguala todos esses alunos e coloca todos eles com mais dignidade. Agora cada um vai poder chegar lá, escolher, provar o seu uniforme e levar para casa aquilo com que está contente,” afirmou.
O programa seguirá o modelo bem-sucedido do Cartão Material Escolar, sendo operacionalizado por meio de cartão magnético ou eletrônico emitido pelo Banco de Brasília (BRB) em nome do responsável legal. O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, destacou a inovação: “Pela primeira vez, os cartões vão ser gerados de forma virtual, (…) permitindo que cada uma das famílias tenha um cartão no celular; e para aquelas que não tiverem essa condição, a gente vai gerar um cartão físico.” Isso visa reduzir custos e aumentar a eficiência do programa.
A vice-governadora Celina Leão celebrou o avanço: “Ao garantirmos o acesso a uniformes para cada um dos nossos estudantes, removemos uma barreira importante e asseguramos que todos os alunos estudem com dignidade.”
Fomento à Produção e Geração de Emprego Local
A principal mudança no novo formato é o foco no fortalecimento da cadeia produtiva do Distrito Federal. Anteriormente, a compra de uniformes era feita via pregões eletrônicos, muitas vezes vencidos por empresas de fora. Com o Cartão Uniforme Escolar, serão credenciadas malharias locais por meio de um edital a ser lançado em 10 de outubro, valorizando a produção interna e agilizando a entrega.
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, ressaltou: “O governador, então, decidiu que faríamos o cartão, assim a gente fortalece as malharias e gera emprego para as nossas costureiras.”
Para garantir que o setor dê conta da demanda de quase 3 milhões de peças e possa investir em tecnologia, o governador anunciou uma linha de crédito específica a ser lançada pelo BRB, com taxas de juros “cômodas”.
A medida atende a uma demanda de 19 anos do setor produtivo. A presidente do Sindicato das Indústrias de Vestuário do DF (Sindivest-DF), Walquíria Aires, classificou a iniciativa como uma “mudança estrutural”. “Produzir uniformes dentro do DF significa gerar emprego, manter os recursos aqui e abrir espaço para formar futuros profissionais,” disse, ressaltando que o programa traz segurança para as empresas investirem e crescerem.
Empresárias e confecções, como a Jeans do Bem (JDB), que emprega mulheres em situação de vulnerabilidade, manifestaram grande otimismo. Juice Rodrigues Souza, empresária do ramo há três décadas, acredita que a iniciativa “fortalece o empresário local” e permite planejar e investir. Sua expectativa é quadruplicar a produção anual, passando de 10 mil para 40 mil peças.
Alívio na Rotina Escolar
A mudança também traz benefícios diretos para a rotina das escolas. Com o Cartão Uniforme Escolar, os pais e alunos poderão experimentar e escolher as peças diretamente nas malharias credenciadas, eliminando o problema de uniformes com tamanhos errados. Além disso, a distribuição, que antes sobrecarregava diretores e equipes escolares com grandes volumes de peças, agora ficará sob a responsabilidade das próprias malharias, liberando os gestores para se dedicarem às atividades pedagógicas.
O Cartão Uniforme Escolar se soma a outros programas de sucesso do GDF, como o Cartão Material Escolar e o Cartão Creche, que juntos demonstram o crescente investimento e aperfeiçoamento das políticas sociais para a educação pública do Distrito Federal.
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