Supostamente “demitida” do cargo pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a diretora do Federal Reserve (Fed, o Banco Central norte-americano) Lisa Cook decidiu recorrer à Justiça contra o republicano.
Nesta quinta-feira (28/8), Cook, que integra o Conselho de Governadores da autoridade monetária, entrou com uma ação judicial contra Trump alegando que o mandatário não tem prerrogativas para afastá-la do cargo.
De acordo com os advogados de Cook, Trump teria violado uma lei federal que estipula que o presidente dos EUA pode destituir um dirigente do Fed apenas por “justa causa” – o que, dizem os defensores, não ocorre agora.
O caso deve ser levado à Suprema Corte dos EUA. Neste momento, o tribunal tem uma maioria de juízes conservadores, considerados mais alinhados a Trump.
Fed sai em defesa de diretora
Em comunicado divulgado na última terça-feira (26/8), o Fed saiu em defesa de Lisa Cook e rechaçou a suposta demissão.
“Mandatos prolongados e proteções contra demissões arbitrárias asseguram que as decisões do Fed sejam baseadas em dados, análise econômica e nos interesses de longo prazo do povo americano”, diz o comunicado divulgado pelo Fed.
Na nota, a autoridade monetária norte-americana afirma ainda que seus diretores têm “mandatos fixos de 14 anos” e só podem ser afastados pela Presidência da República “por justa causa”, de acordo com o Federal Reserve Act – lei de 1913 que trata do funcionamento do BC dos EUA.
Ainda segundo o Fed, Lisa Cook, por meio de seu advogado, pretende acionar a Justiça e contestar “qualquer tentativa” de afastá-la de seu cargo na autoridade monetária.
O Fed diz, ainda, que Cook “continuará exercendo suas funções, conforme previsto em lei” e que o BC dos EUA, “como de costume, cumprirá qualquer decisão judicial”.
Entenda o caso
No início da semana, Donald Trump usou as redes sociais para anunciar a demissão de Cook da autoridade monetária por uma suposta fraude em contratos de hipoteca. Em um comunicado publicado em seu perfil na Truth Social, o presidente dos EUA afirmou que Cook teria feito “declarações falsas” em contratos de hipoteca.
“O povo americano precisa ter plena confiança na honestidade dos membros encarregados de definir a política e supervisionar o Federal Reserve”, completou Trump.
Na semana passada, Trump havia mencionado um pedido do chefe da Agência Federal de Financiamento Habitacional dos EUA (FHFA, na sigla em inglês) para que o Departamento de Justiça dos EUA investigasse a diretora do Fed pela eventual fraude.
O presidente do conselho da FHFA, Bill Pulte, disse que Cook teria cometido a fraude ao designar um condomínio como residência principal apenas duas semanas depois de tomar um empréstimo para uma outra casa de sua propriedade no estado do Michigan.
“Quando alguém comete fraude hipotecária, prejudica a fé e a integridade do nosso sistema. Não importa quem você é: ninguém está acima da lei”, escreveu Pulte em publicação no X (antigo Twitter).
Cook teria contratado hipotecas nos estados do Michigan e da Geórgia, em 2021. Um formulário oficial de divulgação financeira, de 2024, lista três hipotecas supostamente detidas por Cook, duas das quais listadas como residências pessoais.
Os empréstimos para residências primárias podem ter taxas mais baixas do que as hipotecas sobre propriedades de investimento, consideradas mais arriscadas pelos bancos.
Na terça-feira, o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, um dos aliados mais próximos de Trump, fez coro ao republicano e defendeu a saída imediata de Cook.
“A Sra. Lisa Cook precisa ser respeitosa com o país neste momento e ir embora. Ela deve sair e rezar, pedindo a Deus para que a polícia não vá buscá-la”, disse Lutnick, em entrevista à CNBC.
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