O Ibovespa, o principal índice da Bolsa brasileira (B3), desabou 2,10%, aos 134.436 pontos, às 12h35 desta terça-feira (19/8). No mesmo horário, o dólar apresentava alta de 0,90%, cotado a R$ 5,48.
Ambos os movimentos resultaram de desdobramentos de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tomada na segunda-feira (18/8). Na ocasião, ele definiu que cidadãos brasileiros não podem ser afetados, em território nacional, por leis e decisões estrangeiras tomadas por atos que tenham sido realizados no Brasil.
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A medida foi adotada pelo ministro do STF em resposta a um pedido do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), contra municípios brasileiros que recorreram a tribunais estrangeiros em busca de indenizações maiores do que as concedidas no Brasil, contra a mineradora Samarco, após o rompimento da barragem de Mariana (MG).
A mesma decisão, no entanto, pode ter efeitos diretos sobre as sanções impostas pelo governo de Donald Trump contra o também ministro do STF Alexandre de Moraes. A polêmica, contudo, é mais ampla.
Problema para os bancos
Agora, o debate ocorre sobre como bancos e instituições financeiras brasileiras devem reagir às sanções impostas pela Casa Branca. Moraes foi incluído na lista da Lei Magnitsky, voltada para punir pessoas de corrupção e violações de direitos humanos, sob o argumento de que estaria perseguindo politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um aliado de Trump.
As punições da Magnitsky preveem o bloqueio de bens nos EUA, a proibição de entrada em território americano e o veto a transações com pessoas físicas ou jurídicas sediadas nos Estados Unidos.
Ações em queda
Daí, o forte impacto nos mercados de capitais e câmbio. E as ações dos bancos acusaram o baque. Pouco antes das 13 horas, todas estavam em forte queda. Os papéis do Itaú caíam 4,45%; os do Bradesco, 3,43%; do Santander, 2,46%; e do Banco do Brasil, 4,32%.
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