Prefeitura de Formosa firma contratos de R$ 754 mil para shows do Carnaval em dois dias

A Prefeitura de Formosa assinou, em um intervalo de dois dias, contratos que somam R$ 754 mil para apresentações musicais durante o Carnaval 2026. Os documentos foram formalizados nos dias 12 e 13 de fevereiro, por meio de processos de inexigibilidade, modalidade prevista em lei quando não há necessidade de licitação em casos específicos, como contratação de artistas.

O maior contrato é o de nº 015/2026, no valor de R$ 500 mil, firmado com a empresa IG Produções Artísticas Ltda, para apresentação da dupla Ícaro & Gilmar. O show está marcado para o dia 17 de fevereiro de 2026, na Lagoa Feia, com início previsto às 23h30 e duração de uma hora e trinta minutos. O contrato tem vigência de 30 dias e prevê pagamento em duas parcelas iguais de R$ 250 mil, sendo a primeira no momento da assinatura e a segunda até 48 horas antes da apresentação. O documento também autoriza o pagamento antecipado, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021.

Também no dia 12 de fevereiro, o município firmou o contrato nº 021/2026, no valor de R$ 250 mil, com a empresa LR Eventos Ltda, para apresentação da dupla Eddy Britto e Samuel. O show está previsto para o dia 15 de fevereiro de 2026, no mesmo local. O contrato estabelece prazo de vigência de 30 dias, contados a partir da assinatura, e determina que o pagamento inclui todos os custos relacionados à execução do serviço, como encargos, tributos e demais despesas.

No dia 13 de fevereiro, foi formalizado ainda o contrato nº 014/2026, no valor de R$ 4 mil, para contratação do DJ Moisés Hamerski. O documento prevê quatro apresentações durante o período de Carnaval, com início no dia 14 de fevereiro de 2026. Assim como os demais contratos, a vigência também é de 30 dias e o pagamento será feito conforme as condições estabelecidas no processo administrativo.

Os contratos indicam que as despesas estão previstas em dotação orçamentária própria do município para o exercício de 2026. Os documentos também estabelecem que as empresas contratadas são responsáveis pelo cumprimento das exigências legais, execução dos serviços conforme o cronograma e devolução dos valores em caso de descumprimento do contrato.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Formosa para solicitar esclarecimentos sobre os critérios adotados nas contratações e o motivo dessas prioridades, considerando o endividamento do município. Até a última atualização desta matéria, não houve resposta.