A disputa por uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) está causando polêmica no estado. O posto aberto na Corte deverá ser de um advogado, como prevê a regra do Quinto Constitucional, mas o processo de escolha promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil do Pará (OAB-PA) é alvo de uma série de críticas e acusações, que inclui até o suposto consumo de bebida alcoólica por responsáveis pela condução do processo eleitoral.
Advogados relataram ao Metrópoles, sob condição de anonimato, que o conselho teria criado uma triagem antes da votação, com uma sabatina para, supostamente, eliminar candidatos que teriam apoio e respaldo da classe advocatícia local.
A OAB-PA se defendeu alegando que “não houve qualquer tipo de interferência, favorecimento ou direcionamento político” e que “as acusações são infundadas e sem comprovação”.
Suposto consumo de “drink”
Denúncias que já circulam pelas redes mostram ainda conselheiros da OAB-PA, responsáveis pela condução do processo eleitoral, em momento de descontração durante o pleito. É possível ver o presidente Sávio Barreto, a vice-presidente Brenda Araújo, a secretária-geral Eva Franco e o conselheiro seccional Evandro Costa — sócio do escritório do presidente — sentados juntos, rindo, brindando e trocando canecas com símbolos da Ordem.
Em um dos vídeos, a filha de Brenda aparece perguntando se o conteúdo da caneca era água. A vice-presidente responde, sem perceber que o microfone estava ligado, que não.
“É água, mamãe?”, pergunta a criança. Brenda responde: “Não, não é água. Você quer água, a mamãe dá água pra você, filha. Seu copo é esse aqui.” A criança insiste: “Que isso?”. A vice-presidente esclarece: “Esse é de adulto, filha. Esse é drink.” Veja:
O processo eleitoral
Inicialmente havia 26 advogados com candidatura aceita para disputar a vaga de desembargador, mas a OAB fez sabatina prévia e fechou lista com 12 nomes para irem participarem do pleito.
Os 26 inscritos que tiveram sua candidatura deferida foram sabatinados por uma Comissão de Arguição e, após mais de cinco horas de apresentações, foi realizada a eleição para a formação de uma lista sêxtupla.
Segundo a OAB-PA, a disputa “foi acirrada”, com diferença mínima de votos e um caso de empate entre candidatas resolvido pelo critério de antiguidade. A votação ocorreu com o uso de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).
Outro lado
Em nota enviada ao Metrópoles, a OAB do Pará alega que “reafirma seu compromisso com a lisura, a legalidade e a transparência de todas as etapas do processo de formação da lista sêxtupla da advocacia para o preenchimento de vaga no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), conforme prevê o Quinto Constitucional”.
A entidade garante que o processo “está sendo conduzido com regras claras e amplamente divulgadas, sob a supervisão da Comissão Eleitoral da OAB-PA, com participação de todos os candidatos e candidatas de forma igualitária”.
“Diante de recentes questionamentos sobre supostos ‘boicotes’ a candidaturas durante a votação do Conselho, a OAB-PA esclarece que não houve qualquer tipo de interferência, favorecimento ou direcionamento político. As acusações são infundadas e sem comprovação”, diz a nota.
O texto termina dizendo que “a OAB-PA valoriza o debate público e entende que manifestações críticas são naturais em processos democráticos. No entanto, repudia tentativas de deslegitimar, sem fundamento, um processo conduzido com responsabilidade, transparência e zelo institucional”.
Sobre o suposto consumo de bebida alcoólica durante a organização do pleito, os citados não se manifestaram. O espaço segue aberto.
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