O que pode acontecer com adolescente que fez atentado em escola no RS

Na terça-feira (8/7), um adolescente invadiu uma escola de Estação, no norte do Rio Grande do Sul, e atacou duas crianças e uma professora com facadas. Vitor André Kungel Gambirazi, de 9 anos, morreu. A Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PCRS) realizou a apreensão do jovem responsável pelo ataque que agora segue sob custódia da corporação.

Atentado

O adolescente entrou na escola pela porta da frente, sob pretexto de entregar um currículo. O menor infrator é ex-aluno do colégio.
A criança, de 8 anos, e a professora, de 34 anos, foram socorridas e não sofrem risco de vida.
O adolescente usou bombinhas para assustar as crianças e os professores e, assim, possibilitar os ataques. Até o momento, não se sabe qual foi a motivação dele. PCRS investiga.
Após a apreensão do adolescente, ele foi conduzido até a DP de Getúlio Vargas, onde segue sob custódia da Polícia Civil, com apoio da Brigada Militar. O infrator é morador de Estação e não possui nenhum antecedente policial.

5 imagens Suspeito de ataque em escola no RS foi imobilizado por populares Vizinha abrigou alunos que fugiam de ataque em escola no Rio Grande do Sul Muitos fugiram do colégio e buscaram abrigo em casas na região O suspeito, identificado como ex-aluno, invadiu a Escola Maria Nascimento Giacomazzi, em Estação (RS) Fechar modal.1 de 5

Vitor André Kungel Gambirazi, vítima de adolescente que invadiu escola no Rio Grande do Sul

Funerária Gruber/ Divulgação2 de 5

Suspeito de ataque em escola no RS foi imobilizado por populares

Redes sociais3 de 5

Vizinha abrigou alunos que fugiam de ataque em escola no Rio Grande do Sul

Redes sociais4 de 5

Muitos fugiram do colégio e buscaram abrigo em casas na região

5 de 5

O suspeito, identificado como ex-aluno, invadiu a Escola Maria Nascimento Giacomazzi, em Estação (RS)

Reprodução/ Google Maps

Por ser menor de idade, o infrator responderá de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e não pelo Código Penal. De acordo com o advogado penal e constitucional Ilmar Muniz, o jovem não pode ser condenado à pena tradicional, mas poderá ser submetido a medidas socioeducativas. O especialista destaca que a principal consequência é a internação em unidade específica para a idade, com prazo máximo de 3 anos, independentemente da gravidade do ato infracional.

Após esse período, ele será liberado, podendo ser acompanhado por medidas em meio aberto.

Imagens que circularam nas redes sociais mostram o momento em que uma moradora abre os portões de casa, localizada próximo à Escola Maria Nascimento Giacomazzi, em Estação (RS), para abrigar crianças que fugiam do ataque.

Veja o registro, feito por câmeras de segurança:

Tratamento psicológico

O prefeito de Estação (RS), Geverson Zimmermann disse que o adolescente era conhecido na cidade e estava em tratamento psicológico. A advogada especialista em direito penal, Estrela Isis de Almeida Marinho, explica que a questão do tratamento psicológico pode influenciar na punição aplicada ao adolescente, mas não é um fator que o isente de responsabilidade.

“A existência de um transtorno ou acompanhamento psicológico não anula o ato infracional. O que essa condição faz é direcionar a forma como o Estado irá agir. A lei (artigos 112 e 113 do ECA) exige que a medida socioeducativa seja aplicada considerando as circunstâncias pessoais do adolescente. Nesse cenário, a internação passa a ter uma dupla função: a de responsabilização pelo ato gravíssimo e, fundamentalmente, a de garantir que ele receba o tratamento psiquiátrico e terapêutico intensivo e adequado, algo que se torna uma obrigação do Estado”.