O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar a ação protocolada pelo Partido Liberal (PL) para sustar as mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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Nessa quarta-feira (4/6), a sigla acionou a Suprema Corte para suspender os efeitos do decreto que promoveu alterações nas regras do tributo até que haja o julgamento da questão. O PL entende que o uso arrecadatório do IOF, por parte do governo, viola a Constituição Federal.
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