O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou um dos policiais militares que é réu pelo 8/1 a sair de casa para ir à festa junina realizada na escola do filho. A decisão vale para o major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Flávio Silvestre de Alencar. Ele é um dos sete réus por suposta omissão nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Flávio chegou a ser preso, mas foi solto sob a condição de cumprir medidas cautelares como prisão domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica.
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“Autorizo o deslocamento do denunciado Flávio Silvestre de Alencar, no dia 28/6/2025, para participar da festa junina de seu filho […], durante o período estritamente necessário para o deslocamento para a festa, a ser realizada entre 10h e 16h. Ressalte-se o caráter provisório da presente decisão, que não dispensa o requerente do cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas”, escreveu Moraes na decisão desta sexta-feira (27/6).
Julgamento
O STF retirou de pauta o julgamento da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) sobre uma suposta omissão nos atos de 8 de janeiro de 2023. O aviso de que o tema foi retirado da pauta da Primeira Turma do Supremo foi publicado em 11 de junho.
O julgamento aconteceria em 13 de junho, porém, com a retirada da pauta, o STF ainda vai definir nova data.
Veja quem são os réus:
- coronel Fábio Augusto Vieira: era comandante-geral da PMDF no dia 8 de janeiro;
- coronel Klepter Rosa Gonçalves: era subcomandante da PMDF no dia 8 de janeiro e foi nomeado para o cargo de comandante-geral em 15 de fevereiro;
- coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: era comandante do Departamento de Operações em 8 de janeiro, mas tirou licença do cargo em 3 de janeiro;
- coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: estava no comando do Departamento de Operações no lugar de Naime em 8 de janeiro;
- coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: era chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro;
- major Flávio Silvestre de Alencar: atuou no dia 8 de janeiro; e
- tenente Rafael Pereira Martins: atuou no dia 8 de janeiro.
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