O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou publicamente pela primeira vez sobre os ataques sofridos pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, por senadores, na última terça-feira (27/5). A fala ocorreu durante uma coletiva de imprensa convocada pelo Palácio do Planalto, na manhã desta terça-feira (3/6).
“A companheira Marina Silva é da mais extraordinária lealdade ao governo. Tenho 100% de confiança nela. Eu liguei pra ela dando os parabéns pela atitude de ter se retirado depois das ofensas que fizeram à ela”, afirmou Lula.
Entenda o que aconteceu
- Marina Silva participou de uma audiência na Comissão de Infraestrutura no Senado Federal para debater a criação de unidades de conservação na região Norte. Durante a sessão, a ministra teve episódios seguidos de desentendimentos com senadores.
- Omar Aziz questionou o trabalho realizado por Marina em relação a obra de pavimentação da BR-319, acusou a ministra de “atrapalhar” o desenvolvimento do país e questionou os dados ambientais apresentados pelo Ministério do Meio Ambiente.
- Já Marcos Rogério (PL-RO), presidente do colegiado, cortou o microfone da ministra em diversos momentos. Ao ser confrontado por Marina, o senador disse: “Me respeite, ministra, se ponha no teu lugar”.
- Senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que “a mulher merece respeito, a ministra não”. Marina então exigiu um pedido de desculpas, que não foi atendido, e a ministra decidiu por se retirar do local.
Licenciamento Ambiental
Outro assunto tratado por Lula durante a coletiva de impressa foi ao projeto de lei (PL) do licenciamento ambiental, apelidada de PL da Devastação por ambientalistas.
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Sobre o PL, o presidente disse que tudo que é aprovado passa pela sua mesa. “Vai continuar sendo motivo de atrito sempre. Divergência entre quem concede e quem quer receber. Isso vale pra qualquer área do governo. O que precisamos é ter paciência que nada deixa de ser resolvido sentado numa mesa de negociação”.
Lula afirmou, ainda, que quando a pauta chegar à sua mesa ele irá analisar a proposta. ” Quando chegar eu vou dizer se concordo ou não”.
Um dos pontos mais sensíveis da proposta é a Licença Ambiental Especial (LAE), que visa agilizar o licenciamento de empreendimentos considerados estratégicos para o país. Outro trecho polêmico do texto estabelece que a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) será baseada em autodeclaração do empreendedor, o que dispensa estudos prévios de impacto e definição de condicionantes.
Membros importantes da equipe de governo de Lula não se opõem ao projeto de lei do licenciamento ambiental, o que colocou a ministra Marina Silva em posição isolada contra a proposta. O Ministério do Meio Ambiente afirma que , a matéria tem problemas porque exclui comunidades tradicionais do processo de licenciamento e dispensa estudos prévios de impacto para empreendimentos de médio porte.
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