Os vereadores eleitos Fernando Guedes e Lucas Gabriel (PRD) tiveram os mandatos cassados por fraude à cota de gênero em Varginha (MG) — Foto…
Os vereadores eleitos Fernando Guedes e Lucas Gabriel (PRD) tiveram os mandatos cassados por fraude à cota de gênero em Varginha (MG) — Foto: Reprodução/EPTV
Medida acontece após o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) ter anulado os votos recebidos pelo Partido da Renovação Democrática (PRD) por fraude à cota de gênero.
Com a decisão, os vereadores Fernando Guedes Oliveira e Lucas Gabriel Ribeiro, ambos do PRD, tiveram os mandatos cassados. Agora, a nova contagem vai definir quem serão os dois candidatos que assumirão as vagas na Câmara Municipal de Varginha.
Segundo especialistas em direito eleitoral, há possibilidade de que as cadeiras sejam ocupadas por Cássio Schiodi (Solidariedade) e Miguel da Saúde (PSD), suplentes da coligação “Varginha cresce e avança”, que reúne PSD, Mobiliza, União Brasil, PRD, Solidariedade, PRTB, PSB, DC, MDB, Avante e Novo.
O Cartório Eleitoral de Varginha e o TRE-MG disseram que não era possível antecipar os nomes dos substitutos antes da retotalização, já que a redistribuição dos votos pode alterar os quocientes eleitoral e partidário. O tribunal também informou que não havia previsão para a saída dos vereadores cassados nem para a posse dos novos parlamentares.
Relembre o caso
A cassação ocorreu porque o TRE-MG identificou fraude na cota de gênero do PRD. A candidatura de Juliana Ferreira da Silva foi considerada fictícia, já que ela não realizou campanha e não recebeu nenhum voto.
Pela legislação eleitoral, cada partido ou coligação deve preencher ao menos 30% das candidaturas com mulheres. No entendimento da Justiça, a inscrição de Juliana foi usada apenas para cumprir essa exigência.
Em depoimento, Juliana, que é presidente de uma ONG local, afirmou que enfrentava problemas de saúde durante o período eleitoral e, por isso, não conseguiu participar da campanha. Ela também disse que não informou ao partido sobre a sua condição.
A decisão que cassou os dois vereadores foi comunicada na sessão ordinária da Câmara Municipal na última quarta-feira (14).
Por EPTV 2 -G1SUL DE MINAS
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