Durante o velório de Juliana Marins, de 26 anos, realizado nessa sexta-feira (4/7) em Niterói (RJ), o pai da jovem, Manoel Marins, afirmou que cogita processar o governo da Indonésia. Juliana morreu no fim de junho após cair durante uma trilha no monte Rinjani, uma das principais atrações turísticas do país asiático.
Para o pai, a tragédia foi consequência de “descaso, negligência e precariedade dos serviços de resgate” oferecidos pelas autoridades locais. Apesar da intenção da família, o caminho para responsabilizar judicialmente o governo indonésio envolve obstáculos legais, segundo especialistas ouvidos pelo Metrópoles.
Quem era Juliana Marins?
- Natural de Niterói (RJ), Juliana era publicitária e compartilhava diversas experiências em outros países nas suas redes sociais.
- Profissionalmente, atuou em empresas do Grupo Globo, Multishow e Canal Off, se formou em comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e fez cursos de fotografia, roteiro e direção de cinema.
- Juliana também era dançarina profissional de pole dance e costumava se apresentar artisticamente. Ela compartilhava os registros de suas performances nas redes.
- No último dia 21 de junho, fazia uma trilha no monte Rinjani, na Indonésia, quando caiu e só foi retirada, já sem vida, quatro dias depois (25/6).
- Seu corpo chegou ao Brasil na terça-feira (1º/7) e foi velado e sepultado nessa sexta (4/7).
De acordo com João Amorim, professor de Direito Internacional da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), “é possível processar o governo da Indonésia por negligência, mas não perante a jurisdição brasileira”.
Ele explica que, por ter ocorrido em território estrangeiro, o processo teria que ser aberto na Indonésia, com base na legislação local. “Os advogados brasileiros não possuem capacidade processual em países estrangeiros sem estarem regularmente autorizados a tanto pela legislação de lá”, afirma.
Além disso, mesmo que se tentasse abrir o processo no Brasil, Amorim diz que a tentativa seria rejeitada. “A Indonésia, seu governo e sua soberania, possuem imunidade de jurisdição plena no Brasil”.
Para o especialista, a única possibilidade de atuação por parte do governo brasileiro seria por meio de canais diplomáticos. “Independentemente da via judicial, o governo brasileiro poderia tentar buscar uma solução amigável e satisfatória para o caso, perante o governo indonésio. Mas a Indonésia não está obrigada a concordar com eventuais propostas da diplomacia brasileira.”
Indenização
Outra possibilidade seria a busca por reparações simbólicas ou indenizatórias, a depender das instâncias internacionais e da legislação indonésia. Segundo o advogado constitucionalista Ilmar Muniz, a família poderia pleitear indenizações por danos morais e materiais.
“Também existe a possibilidade de um pedido formal de desculpas do Estado indonésio, além de medidas reparatórias simbólicas, como reconhecimento público da falha”, afirma.
Para sustentar uma acusação de negligência, seria necessário reunir um conjunto robusto de provas. Muniz lista alguns exemplos: laudos médicos e periciais, como o resultado da nova autópsia realizada no Brasil na última quarta-feira (2/7); registros documentais de falhas no resgate; testemunhos de pessoas envolvidas; comunicações oficiais entre autoridades e indícios de omissão ou inconsistências nas investigações feitas na Indonésia.
A decisão da família sobre levar o caso adiante na Justiça só será tomada após a conclusão do laudo pericial no Brasil. Até o momento, o Itamaraty informou que acompanha o caso e presta apoio aos familiares.
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