O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem em mãos uma minuta de Medida Provisória (MP) para reagir ao Congresso, que na semana passada reinseriu uma série de jabutis na Lei das Eólicas Offshore. O resultado da derrubada do veto presidencial é o aumento na conta de energia. Fontes palacianas afirmam que o texto está na Casa Civil há cerca de um mês. Pela versão atual, o rombo deixado pelo Legislativo cairia de R$ 35 bilhões para R$ 11 bilhões anualmente.
O Congresso encareceu a conta de luz ao obrigar o governo a contratar fontes caras e que estão caindo em desuso. A MP, dessa forma, tenta limitar o impacto. O texto, por exemplo, coloca em 3.o00 MW a compra de energia de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH). Pela versão deixada pelo Legislativo, a compra seria de 6.900 MW.
Fontes do governo apontam que já conseguiram uma vitória parcial. Pelo projeto original aprovado no Congresso, o impacto anual seria de R$ 65 bilhões. Como alguns dos vetos do presidente Lula foram mantidos na negociação política entre o líder Randolfe Rodrigues (PT-AP) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), esse prejuízo caiu para R$ 35 bilhões.
De acordo com interlocutores do Planalto, a briga será para reduzir aos R$ 11 bilhões previstos na MP.
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Na última sessão do Congresso, os vetos não estavam previstos no acordo inicial. Mas, após pressão de lideranças do Centrão, eles foram pautados por Davi Alcolumbre, que acumula o cargo de presidente do Legislativo.
O Centrão chegou a ameaçar o governo: ou o Planalto aceitaria pautar quatro dos sete vetos do presidente Lula ao projeto de lei, ou os parlamentares fariam um destaque no Plenário para derrubar toda a decisão do Executivo.
Como mostrou o Metrópoles, o governo pretende fechar o texto da medida nesta semana, para apresentá-la até o fim de junho. A proposta está sendo discutida pelo líder do governo com representantes do Centrão. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é um dos membros desse grupo convidados à discussão.
Nesta segunda-feira (23/6), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), se reuniu com o presidente Lula. Eles discutiram a reação ao Congresso em meio a um embate vivido pela pasta com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Há uma disputa pela indicação de cargos em agências reguladoras.
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