Um dia após o governador Ibaneis Rocha (MDB) assinar decreto para reajustar os repasses para custeio de alunos em instituições parceiras e aumentar os valores do Cartão Creche, o texto atualizado foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (1º/7).
O reajuste é de 59,99% para o Berçário I (R$ 1.663) e de 14,28% para o Berçário II (R$ 1.188), que acolhem alunos de até 2 anos e possuem custos mais elevados em função da necessidade de maior número de profissionais por criança.
Já para Maternal I e II, os valores permanecem os mesmos (R$ 1.039).
Para o Cartão Creche, os valores creditados também passaram por ajuste, de mesmo percentual, para o Berçário I (R$ 1.472) e de 14,28% para o Berçário II (R$ 1.051).
Já para Maternal I e II, os valores foram ajustados de acordo com o IPCA anual (R$ 920).
Confira todas as mudanças:
- Repasse por aluno berçário I: de R$ 1.039 para 1.663;
- Repasse por aluno berçário II: de R$ 1.021 para R$ 1.188;
- Cartão Creche: de R$ 920 para 1.472 (Berçário I) e de R$ 900 para R$ 1.051 (Berçário II);
- Cartão Creche maternal I e II: de R$ 852 para R$ 920.
O objetivo é ampliar o acesso à educação infantil e tornar mais atrativa e justa a parceria com as instituições privadas.
Os novos percentuais de repasse se aplicam aos contratos firmados nos editais de chamamento público nº 42/2022 (para Centros de Educação da Primeira Infância), nº 43/2022 (para instituições com edificações próprias), e nº 03/2022 (Cartão Creche, operado por meio do Banco Regional de Brasília).
Os recursos são oriundos da Secretaria de Educação e serão destinados para o custeio das vagas ofertadas às crianças de até 5 anos.
Há uma expectativa de que, com o reajuste, mais instituições habilitem-se para atender a demanda por vagas na educação infantil em todas as regiões do DF.
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