Em uma vitória da Azul, a Justiça dos Estados Unidos decidiu nessa segunda-feira (23/6) que a Raízen deve manter o fornecimento de combustível para a companhia aérea.
A decisão atende a um pedido apresentado pela Azul no último domingo (22/6). No dia 18 de junho, a Raízen, uma das maiores distribuidoras de combustível de aviação do país, comunicou a Azul que o agente fiduciário da 12ª emissão de debêntures da companhia aérea (Vórtx) teria informado que a empresa estaria inadimplente no pagamento de amortização e remuneração do título desde 12 de junho.
“Assim, a Raízen […] solicita manifestação da Azul com urgência sobre eventual saneamento do inadimplemento e em tempo hábil para evitar a suspensão do fornecimento, diante do prazo de três dias úteis que a Raízen possui para implementação do mecanismo de Stop Supply”, afirmou a distribuidora de combustível.
Na decisão favorável à Azul, a Justiça norte-americana determina que a Raízen mantenha o fornecimento. Qualquer iniciativa em sentido contrário, segundo o Judiciário dos EUA, deve ser precedida de um pedido da Raízen ao tribunal.
Leia também
-
Nos EUA, Azul tenta barrar interrupção em fornecimento de combustível
-
Veja as rotas nacionais que a Azul deixou de operar no Brasil
-
Com apoio do governo, Azul cancela voos nacionais e prioriza exterior
-
Fusão Azul-Gol: recuperação judicial nos EUA põe o negócio em risco?
O que alegou a Azul
No pedido que apresentou à Justiça dos EUA, a Azul afirmou que a ação da Vórtx era “ilegal” e que a suspensão no fornecimento de combustível colocava “em risco a capacidade da Azul de se reorganizar de maneira bem-sucedida sob a recuperação judicial”.
Ainda segundo a companhia aérea, a interrupção, se concretizada, levaria a uma “cascata de eventos de voos cancelados, aeronaves em terra e prejuízo reputacional irreparável”.
Em nota encaminhada ao Metrópoles, a Azul informou que “entrou com uma petição na Justiça de Nova York como uma medida processual padrão para salvaguardar o fornecimento contínuo de combustível pela Raízen, uma de suas principais parceiras de combustível”.
“Essa petição busca proteger o contrato da Azul com a Raízen contra interferências de terceiros sob a ‘suspensão automática’ concedida pelo Tribunal no âmbito da proteção do Chapter 11. A expectativa é que a petição seja analisada ainda hoje”, disse a Azul.
“Essa ação reflete o compromisso da Azul em garantir um serviço ininterrupto aos clientes e manter a continuidade operacional durante todo o processo”, afirmou a companhia.
Até o momento, Raízen e Vórtx não se manifestaram sobre o assunto.
Azul em recuperação judicial nos EUA
No fim de maio, a Azul anunciou que havia recorrido ao chamado “Chapter 11”, um mecanismo jurídico nos EUA que permite a reorganização de dívidas de empresas em dificuldades financeiras.
O instrumento é semelhante ao da recuperação judicial no Brasil.
A empresa optou pelos EUA por considerar a legislação do país mais flexível e também porque a maioria de seus credores é estrangeira – e grande parte dos contratos com os fornecedores têm como foro o estado de Nova York.
A recuperação judicial é um processo que permite às organizações renegociarem suas dívidas, evitando o encerramento das atividades, demissões ou falta de pagamento aos funcionários. Por meio desse instrumento, as empresas ficam desobrigadas de pagar aos credores por algum tempo, mas têm de apresentar um plano para acertar as contas e seguir em operação. Trata-se, basicamente, de uma tentativa de evitar a falência.
Segundo a Azul, o processo envolve US$ 1,6 bilhão em financiamento e deve eliminar mais de US$ 2 bilhões em dívidas, além de US$ 950 milhões em possíveis novos aportes de capital no momento de saída da recuperação judicial.
Leave a Reply