A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, teceu elogios, nesta segunda-feira (16/6), ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em meio a embate entre Legislativo e Executivo as medidas para compensar o recuo no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
No sábado (14/6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com ministros e com Hugo Motta no Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência da República. O encontro aconteceu depois que o presidente da Câmara anunciou que iria pautar o regime de urgência do projeto que derruba o decreto de reajuste do IOF.
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Diante do desconforto do Legislativo com as medidas do governo para ajuste fiscal, Gleisi Hoffmann saiu em defesa de Hugo Motta e destacou a “responsabilidade” do líder paraibano na condução da Casa.
“O relacionamento do presidente Hugo Motta com o governo do presidente Lula tem se caracterizado por responsabilidade e firmeza nos encaminhamentos acordados em comum. No comando da Câmara, trouxe previsibilidade na pauta legislativa, sempre fruto do colégio de líderes, que expressa manifestações dos parlamentares”, escreveu a ministra na rede social X.
“Tratamos às claras dos interesses do país e isso tem sido fundamental para a tramitação das propostas do governo no Legislativo”, completou Gleisi.
A ministra e o presidente da Câmara têm mantido uma relação mais próxima. Na semana passada, Motta ligou para a ministra das Relações Institucionais para cobrar a liberação de emendas parlamentares. Gleisi, por outro lado, acrescentou que as mudanças feitas na destinação dos recursos implica em uma demora para o pagamento dos mesmos.
“Eu entendo a preocupação do presidente Hugo Motta, obviamente porque os deputados estão cobrando a execução das emendas, mas nós devemos lembrar que o orçamento foi aprovado em abril deste ano, e não em dezembro”, esclareceu Gleisi na semana passada.
PDL na Câmara
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) do líder da oposição, Zucco (PL-RS), que prevê a suspensão do aumento do IOF apresentado no decreto do governo federal, está previsto na pauta da sessão do plenário da Câmara desta segunda.
A primeira versão do decreto de aumento do IOF, publicado em maio, o Ministério da Fazenda previa arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
Depois de embates, o governo apresentou um novo decreto, que revoga o aumento da taxa em operações de crédito do tipo “risco sacado”.
Outro ponto do decreto prevê a taxação de 5% sobre aportes de seguros de vida com cobertura por sobrevivência, o VGBL, superiores a R$ 300 mil ainda em 2025. No próximo ano, os aportes que, somados aos segurados, superarem o valor de R$ 600 mil por pessoa física também serão cobrados.
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