Às vésperas do início de mais um ciclo eleitoral, com as eleições presidenciais no Brasil previstas para outubro de 2026, o Banco Central (BC) não deve se preocupar com eventuais pressões políticas na condução da política monetária. A afirmação é do diretor de Política Econômica do BC, Diogo Guillen, que descartou qualquer possibilidade de influência de questões políticas sobre decisões técnicas da autarquia.
As declarações foram dadas nesta segunda-feira (18/8), durante um evento promovido pela Warren Investimentos, em São Paulo.
No painel que contou com a sua participação, Guillen reiterou o conteúdo da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, que manteve a taxa básica de juros (Selic) em 15% ao ano, o maior patamar em quase duas décadas, desde 2006.
“Eu sou bem convicto de que a introdução da autonomia do BC, que agora pode ter um reforço institucional importante com a autonomia orçamentária, com o descasamento entre os ciclos político e monetário, tira o debate da eleição na nossa discussão”, respondeu Guillen quando questionado a respeito de eventuais pressões políticas sobre o BC.
Debatida no Congresso Nacional, a autonomia financeira e orçamentária do BC é abordada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 65/2023) apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) em novembro de 2023. Em linhas gerais, a PEC transformaria o BC, uma autarquia federal com orçamento vinculado à União, em empresa pública com total autonomia financeira e orçamentária, sob supervisão do Legislativo. O BC teria plena liberdade para definir, por exemplo, os planos de carreira e salários de seus funcionários, contratações e reajustes.
Na prática, a proposta amplia a autonomia operacional do BC instituída em 2021, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto, aprovado pelo Congresso, que tornou o BC autônomo em sua operação, o que limitou a capacidade de influência do Poder Executivo sobre as decisões relacionadas à política monetária. Desde então, os mandatos do presidente do BC e do titular do Palácio do Planalto não são mais coincidentes. Agora, o chefe da autarquia assume sempre no primeiro dia útil do terceiro ano de cada governo.
“Você conduzir uma política monetária que não está relacionada ao ciclo político traz muito mais estabilidade ao país”, disse Guillen. “Eleição não é um assunto em nosso debate, e é muito bom que seja assim”, completou.
Segundo o diretor de Política Econômica do BC, o debate político é saudável e necessário em qualquer democracia – mas a autoridade monetária deve permanecer alheia a essa discussão.
“Que haja um debate na sociedade sobre a condução da política monetária, isso sempre existiu e existe em todo o lugar. Acho que é saudável”, afirmou. “Do nosso lado, permanecemos firmes com o nosso mandato institucional. Temos autonomia operacional para levar a inflação à meta e temos de atuar regidos sobre isso.”
Leave a Reply