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“Conseguimos garantir a derrubada do veto n° 2/2025 e assegurar o direito à pensão vitalícia para crianças vítimas da Síndrome Congênita do Zika Vírus”, destacou o parlamentar.
O Congresso Nacional derrubou nesta semana o veto presidencial nº 2/2025, restabelecendo o direito à pensão vitalícia para crianças afetadas pela Síndrome Congênita do Zika Vírus. A decisão foi celebrada por parlamentares e entidades ligadas à defesa dos direitos das pessoas com deficiência, e em especial pelo deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), um dos defensores da proposta.
Em publicação nas redes sociais, o deputado comemorou a vitória:
“Conseguimos garantir a derrubada do veto n° 2/2025 e assegurar o direito à pensão vitalícia para crianças vítimas da Síndrome Congênita do Zika Vírus! Uma conquista de justiça e dignidade para essas famílias que enfrentam tantos desafios no dia a dia. Seguimos firmes na defesa dos que mais precisam!”, afirmou.
Justiça social e reconhecimento
A medida restabelece o pagamento de um benefício mensal vitalício no valor de um salário mínimo às famílias de crianças nascidas com graves sequelas decorrentes do Zika Vírus, reconhecendo o alto custo e a dedicação exigida para o cuidado dessas pessoas ao longo da vida.
A derrubada do veto foi vista como uma vitória da mobilização social e política em torno do tema. Diversos parlamentares ressaltaram a importância do apoio contínuo a essas famílias, que muitas vezes enfrentam abandono institucional e dificuldades no acesso a tratamentos e serviços especializados.
Compromisso com os mais vulneráveis
Julio Cesar Ribeiro reforçou seu compromisso com a defesa das famílias em situação de vulnerabilidade e afirmou que continuará atuando por pautas que promovam dignidade e inclusão:
“Cada passo como esse nos lembra da importância de um Parlamento atento e sensível. Essas crianças e seus responsáveis precisam de apoio contínuo, e a pensão vitalícia é uma forma mínima de reconhecer essa luta diária.”
A decisão representa mais do que uma vitória política — é um alívio para milhares de famílias que, a partir de agora, têm um direito reconhecido e assegurado.
Redação Direto do Congresso
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