CVM pede mais informações e adia assembleia sobre fusão Marfrig-BRF

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pediu informações adicionais sobre a fusão entre Marfrig e BRF, dois gigantes do agronegócio brasileiro, e adiou a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) na BRF, que havia sido marcada para o dia 18 de junho.

A CVM negou um pedido de cancelamento da assembleia, que havia sido apresentado pela Latache Capital, acionista minoritária da BRF, mas adiou a reunião por 21 dias – contados a partir da entrega das informações solicitadas.

Entenda

Segundo um comunicado divulgado ao mercado, BRF e Marfrig afirmam que a CMV não identificou elementos que justificam a suspensão da assembleia, mas pediu esclarecimentos e novas informações sobre a fusão.

“As companhias estão avaliando, em conjunto com seus assessores, o teor da referida decisão, bem como as eventuais medidas cabíveis, incluindo eventual pedido de reconsideração, e manterá o mercado informado acerca de quaisquer desdobramentos relevantes do assunto, inclusive com relação à data de realização das AGEs da BRF e da Marfrig convocadas para o dia 18 de junho”, diz a nota.

Ao apresentar o pedido de suspensão da assembleia, a Latache Capital afirmou que havia problemas como “insuficiência da documentação apresentada”, “ilegalidades na formulação da ordem do dia”, “ausência de independência dos membros de comitês alegadamente independentes”, entre outros.

No início de junho, a área técnica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) indicou a aprovação, sem restrições, da fusão.

De acordo com a área técnica do órgão regulatório, a participação conjunta de Marfrig e BRF nos mercados com sobreposição horizontal (em um mesmo segmento) ficaria abaixo de 20% – percentual a partir do qual se considera uma posição dominante – ou acima de 20%, mas abaixo de 50%.

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Isso significa, no entendimento do Cade, que não há maiores riscos de um eventual exercício de poder dominante de mercado pelo comprador.

Ainda segundo os técnicos do Cade, a concentração ficaria abaixo de 30% em cadeia (mercados verticalmente integrados), o que afasta a possibilidade de haver prejuízos ao ambiente de concorrência.

A fusão

Marfrig e BRF movimentaram o mercado ao anunciar a fusão de seus negócios, no dia 15 de maio, o que deu origem a um gigante com uma receita líquida consolidada de R$ 152 bilhões nos últimos 12 meses.

Com o nome MBRF Global Foods Company, a nova companhia será detentora de todas as marcas das duas empresas. A Marfrig, segunda maior produtora de carne bovina do mundo e líder na produção de hambúrgueres, propôs a incorporação da totalidade das ações de emissão da BRF, especializada em aves e dona da Sadia e da Perdigão.

A fusão ocorrerá por meio de troca de ações da BRF por papéis da Marfrig, que hoje é a maior sócia da companhia, detendo o controle com 50,49% de participação. Acionistas da BRF vão receber papéis da Marfrig e se tornarão sócios da MBRF Global Foods Company.

A relação de troca prevista na operação é de 0,8521 ação da Marfrig para cada papel da BRF. Ou seja: um investidor que possui 100 ações da BRF terá cerca de 85 papéis da Marfrig depois da conclusão do negócio.

Os acionistas da BRF e da Marfrig devem ser beneficiados com um pagamento significativo de proventos. A BRF vai distribuir até R$ 3,52 bilhões, e a Marfrig, R$ 2,5 bilhões.

Em relação às receitas e custos, a estimativa é alcançar R$ 485 milhões por ano, com expectativa de redução de despesas de R$ 320 milhões anuais.

Caso a fusão seja aprovada pelo Cade, a nova empresa deve tentar fazer a listagem de suas ações nos Estados Unidos, segundo executivos de Marfrig e BRF. A Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), que conta com cerca de 6% do capital da BRF, e o Salic, o fundo soberano da Arábia Saudita, com 11%, apoiam a transação.

A união entre Marfrig e BRF talvez seja a mais expressiva de uma série recente de fusões do agronegócio, setor que tem impulsionado a economia brasileira nos últimos anos.

Em 2024, houve um aumento de 140% na quantidade de fusões e aquisições no agro, de acordo com dados da KPMG. No ano passado, foram concluídas 12 operações, ante 5 em 2023 e 11 em 2022.

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