Na última semana, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a oposição travaram uma guerra de versões sobre a paternidade do escândalo de fraudes em descontos de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A crise, uma das maiores enfrentadas pelo petista neste mandato, envolve irregularidades praticadas na gestão passada e atual, e seus efeitos podem reverberar nas eleições do próximo ano.
O Palácio do Planalto tem batido na tecla de que as irregularidades começaram no governo de Jair Bolsonaro (PL) e que a atual administração foi responsável por desbaratinar o esquema. A tese, inclusive, foi reforçada pelo presidente em pronunciamento, em rede nacional, no qual Lula falou publicamente sobre o assunto pela primeira vez. Em seu discurso, o petista afirmou que seu governo “desmontou um esquema criminoso de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas que vinha operando desde 2019”, primeiro ano da gestão bolsonarista.
Entenda o caso revelado pelo Metrópoles
- Em março de 2024, o Metrópoles revelou que 29 entidades, autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados, aumentaram em 300% seu faturamento enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais.
- Segundo o TCU, o valor arrecadado com descontos subiu de R$ 544 milhões (2021) para R$ 2,1 bilhões (2024).
- Depois das denúncias, o INSS iniciou investigações internas; CGU e PF abriram apuração, que resultou na Operação Sem Desconto.
- A lei que permite os descontos diretamente na folha dos aposentados é da década de 1990, e foi instituída com o intuito de simplificar a relação entre aposentados e entidades às quais se filiaram voluntariamente.
A oposição, por outro lado, pressiona pela instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o caso. O requerimento para abertura do processo foi protocolado na última quarta-feira (30/4). Além disso, parlamentares alinhados ao ex-presidente têm feito uma campanha massiva nas redes sociais com o objetivo de associar a crise ao governo Lula.
Especialistas e parlamentares ouvidos pelo Metrópoles avaliam que o escândalo carrega especificidades que podem acabar influenciando no pleito do ano que vem — e isso vale para os dois lados da moeda. Aliados do petista dizem que o aprofundamento das investigações pode chegar à raiz do problema, implicando antigos gestores do INSS da gestão Bolsonaro.
Saída de Lupi
Um dos pontos mais críticos, no entanto, é o desgaste sobre o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT). O político, que também é presidente do PDT, pediu demissão do cargo na sexta-feira (2/5), depois de ser pressionado. Em mensagem nas redes sociais, Lupi disse que defende as apurações contra a fraude no INSS.
“Espero que as investigações sigam seu curso natural, identifiquem os responsáveis e punam, com rigor, aqueles que obtiveram suas funções para capacitar o povo trabalhador”, escreveu Lupi na rede social X.
A relação entre Lula e Lupi se deteriorou nos últimos dias. Inicialmente, por causa da recusa do ministro da Previdência em demitir o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, mesmo após ordem expressa do petista.
Depois, Lula decidiu indicar o novo chefe do órgão, o procurador Gilberto Waller Júnior, sem consultar Lupi, o que desagradou a cúpula do PDT. Auxiliares dizem que, caso o dirigente do PDT seja demitido, a sigla deixará a base do governo.
Pressão política sobre o governo
Para o cientista político e professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) Paulo Ramirez, a saída de Lupi pode respingar no apoio do partido à reeleição de Lula. “Isso pode ter um peso na eleição do ano que vem, já que a tendência de uma polarização entre o PT e qualquer outro candidato de direita, e provavelmente apoiado por Bolsonaro, é uma tendência muito forte. Então, todo apoio é muito importante, inclusive do PDT”, avalia o especialista.
Por outro lado, na avaliação do professor, a manutenção de Lupi enfraquece o argumento do governo de que tem atuado para combater as fraudes. Como mostrou o Metrópoles, o ministro foi informado, ainda em 2023, sobre o aumento em descontos associativos. “A melhor forma de tirar esse foco é exatamente afastando o Lupi [o que ocorreu], como vários governos fizeram em outros escândalos, em que gradualmente a imprensa vai direcionando suas lentes para outros temas”, considera.
Ramirez também ressalta que o governo falhou em comunicar à população como ocorreram as fraudes e as medidas que foram tomadas para sanar o problema. “Existe esse vácuo comunicacional. O governo não tem sabido explicar, pelo menos, exatamente o que foi que ocorreu junto aos meios de comunicação”, diz o cientista político. “O governo precisa se antecipar às fortes críticas”, finaliza.
Com a saída de Carlos Lupi, o presidente Lula indicou o nome do ex-deputado federal Wolney Queiroz para assumir a Previdência Social.
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