CBA diz que pode barrar filiação de Pedro Turra no futuro

A Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA) informou que pode negar, futuramente, qualquer pedido de filiação apresentado por Pedro Arthur Turra Basso. Ele é réu pelas agressões contra o adolescente Rodrigo Castanheira, de 16 anos, que morreu em decorrência das lesões.

Segundo a entidade, atualmente não há base jurídica para aplicar punições esportivas, já que Turra não possui filiação ativa à CBA. Sem vínculo formal, a confederação afirma que não tem competência para instaurar processo disciplinar.

Em entrevista neste sábado (21), um diretor da CBA detalhou o posicionamento oficial da entidade. De acordo com ele, não foi aberto procedimento disciplinar porque o jovem não é piloto filiado. A CBA explicou ainda que, caso ele solicite filiação no futuro, a decisão será analisada após consulta ao Conselho Técnico Desportivo Nacional e ao Departamento Jurídico.

A confederação ressaltou que sua atuação disciplinar se limita a pilotos regularmente filiados. Por isso, não há processo em andamento no Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Automobilismo (STJDA), nem previsão de julgamento.

O caso chegou formalmente à CBA por meio de um ofício enviado pelo presidente da Federação de Automobilismo do Distrito Federal, Renato Constantino, ao presidente da entidade nacional, Giovanni Guerra. No documento, ele relatou os fatos envolvendo Pedro Arthur Turra Basso.

Após consultar o STJDA, a CBA recebeu parecer da Procuradoria da Justiça Desportiva apontando a impossibilidade de qualquer ação disciplinar diante da ausência de vínculo esportivo.

A confederação explicou que o vínculo de um piloto com a CBA é firmado anualmente, por meio da emissão da Cédula Desportiva, válida até 31 de dezembro de cada ano. Um piloto sem filiação ativa não pode disputar competições oficiais, mas também não está sujeito à jurisdição disciplinar da entidade.

Caso Turra solicite filiação no futuro, o pedido poderá ser analisado e eventualmente negado, conforme avaliação dos órgãos técnicos e jurídicos da CBA.