Projeto isenta desempregados e pessoas de baixa renda de taxa em concursos públicos – Notícias
19/02/2026 - 11:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: emprego público não deve ser…
Política
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CPMI do INSS ouve na segunda-feira o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master – Notícias
19/02/2026 - 09:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Viana é o presidente da CPMI…
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Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais – Notícias
19/02/2026 - 08:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta…
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Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas – Notícias
13/02/2026 - 15:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: medida importate…
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Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem – Notícias
13/02/2026 - 15:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Enfermeira Ana Paula, autora…
Política
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos – Notícias
13/02/2026 - 17:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação…
Política
Projeto aumenta pena de importunação sexual na frente de criança – Notícias
13/02/2026 - 18:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, autor da…
Política
Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças – Notícias
13/02/2026 - 19:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont: projeto une prevenção, punição…
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Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos – Notícias
13/02/2026 - 19:11 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: recursos virão de multas aplicadas em…
Política
Projeto dispensa audiência de custódia em caso de maus-tratos a animais – Notícias
13/02/2026 - 18:31 Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, autor da proposta O Projeto…
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Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras – Notícias
13/02/2026 - 16:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto…
Política
Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais – Notícias
13/02/2026 - 14:40 Jefferson Rudy/Agência Senado Sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)…
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Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre – Notícias
13/02/2026 - 12:48 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses é um dos autores da…
Política
Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito – Notícias
13/02/2026 - 11:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: o projeto reconhece que…
Política
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva – Notícias
13/02/2026 - 10:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: objetivo é eliminar barreiras para…
Política
Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas – Notícias
13/02/2026 - 09:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto: utilizar tecnologias digitais…
Política
Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets – Notícias
13/02/2026 - 08:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dener: saúde única integra saúde humana, animal…
Política
Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS – Notícias
12/02/2026 - 14:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Almeida: propostas legislativas representam…
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Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em áreas de garimpo ilegal – Notícias
12/02/2026 - 15:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de…
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Projeto tipifica crime de sabotagem em redes de telecomunicações – Notícias
12/02/2026 - 17:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de…
Política
Projeto obriga condomínios a denunciar casos de maus-tratos a animais – Notícias
12/02/2026 - 17:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: muitas vezes os casos não…
Política
Projeto obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem agenda de votações da Câmara – Notícias
12/02/2026 - 18:16 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: relação entre sociedade e Parlamento é…
Política
Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos – Notícias
12/02/2026 - 18:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto…
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Deputadas integram comitê para monitorar Pacto Nacional contra o Feminicídio; assista – Notícias
12/02/2026 - 17:58 [embed]https://www.youtube.com/watch?v=qd9cGeXN4-U[/embed] As deputadas Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG), Benedita…
Política
Projeto suspende decreto que limita validade de patentes militares – Notícias
12/02/2026 - 15:38 Marcello Casal Jr./Agência Brasil Proposta modifica validade de patentes de oficiais…
Política
Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros – Notícias
12/02/2026 - 15:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de…
Política
Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante – Notícias
12/02/2026 - 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do projeto…
Política
Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário – Notícias
12/02/2026 - 13:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto…
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Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade – Notícias
12/02/2026 - 12:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou a aprovação…
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Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito – Notícias
12/02/2026 - 10:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Richa: informações claras vão reduzir pedidos de…
Política
Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade – Notícias
12/02/2026 - 09:36 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fausto Pinato é o autor…
Política
Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público – Notícias
12/02/2026 - 08:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o…
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Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada – Notícias
11/02/2026 - 14:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator do…
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Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva – Notícias
11/02/2026 - 14:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: medida protege as…
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Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças – Notícias
11/02/2026 - 16:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator A…
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Projeto tipifica fraude em concursos públicos com pena de até 8 anos de reclusão – Notícias
11/02/2026 - 18:00 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Sanderson: lei atual é insuficiente para punir…
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Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico – Notícias
11/02/2026 - 18:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta assegura que…
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Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS – Notícias
11/02/2026 - 18:55 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto…
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Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro – Notícias
11/02/2026 - 18:02 Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto…
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Projeto cria regras para bicicletas elétricas e exige cadastro e capacete – Notícias
11/02/2026 - 17:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, autor…
Política
Projeto cria 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família – Notícias
11/02/2026 - 16:25 Tony Winston/Agência Brasília Projeto altera a Lei do Bolsa Família para…
Política
Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados não chegaram a acordo sobre os itens na…
Política
Comissão aprova projeto que assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente – Notícias
11/02/2026 - 12:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Fahur: justa compensação a…
Política
Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço – Notícias
11/02/2026 - 12:53 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados General Girão: proposta não afrouxa o controle…
Política
Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial – Notícias
11/02/2026 - 11:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados General Pazuello é o relator…
Política
Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento – Notícias
11/02/2026 - 10:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: é inaceitável que…
Política
Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis – Notícias
11/02/2026 - 08:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A pauta de votações desta quarta tem…
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Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto – Notícias
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Política
Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes – Notícias
10/02/2026 - 18:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, autor do…
Política
Projeto determina que cemitérios tenham áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família – Notícias
10/02/2026 - 18:54 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4907/25…