Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus – Notícias
14/01/2026 - 18:31 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Flores: instalação de pontos de…
Política
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Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente – Notícias
14/01/2026 - 18:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: mudança reforça princípios…
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Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas – Notícias
14/01/2026 - 18:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Motta: proposta contribui para a…
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Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica – Notícias
14/01/2026 - 17:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora na comissão A Comissão…
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Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais – Notícias
14/01/2026 - 17:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: novo texto aprimora a divulgação…
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Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho – Notícias
14/01/2026 - 16:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, o autor da…
Política
Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas – Notícias
14/01/2026 - 15:18 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon, autor do…
Política
Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios – Notícias
14/01/2026 - 13:46 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: ausência de padronização…
Política
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro – Notícias
14/01/2026 - 12:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (E) e Davi Alcolumbre (D)…
Política
Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários – Notícias
14/01/2026 - 10:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta…
Política
Lei institui política de incentivo à formação de professor da educação básica – Notícias
13/01/2026 - 15:27 Henderson Alves/SEED-PR Lei propõe ainda campanhas para a divulgar a carreira…
Política
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura – Notícias
13/01/2026 - 16:17 Depositphotos A acupuntura é uma técnica da medicina chinesa que usa…
Política
Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes – Notícias
13/01/2026 - 17:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: acompanhamento dificulta ação de abusadores…
Política
Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil – Notícias
13/01/2026 - 17:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta…
Política
Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais – Notícias
13/01/2026 - 17:56 Marcelo Camargo/Agência Brasil Proposta deve impactar 200 mil pessoas, entre ativos…
Política
Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança – Notícias
13/01/2026 - 18:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo…
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Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita – Notícias
13/01/2026 - 18:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão…
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Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares – Notícias
13/01/2026 - 18:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges: "Medida fortalece política…
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Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição – Notícias
13/01/2026 - 16:46 Polícia do Paraná/Divulgação PEC estabelece exclusividade na realização de perícias criminais…
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Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas – Notícias
13/01/2026 - 15:30 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Mersinho Lucena, autor do…
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Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes – Notícias
13/01/2026 - 14:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos: texto dá dignidade…
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Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust – Notícias
13/01/2026 - 11:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amaro Neto, relator da proposta A Comissão…
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Lei homenageia engenheiro com nome de ponte no Rio Tarauacá – Notícias
13/01/2026 - 12:01 Depositphotos Homenagem foi aprovada pelos parlamentares A Lei 15.340/26, publicada no…
Política
Lei autoriza doação de equipamentos do Exército brasileiro ao Paraguai – Notícias
13/01/2026 - 09:56 Cb Sturza/Mil/Agência Senado Blindados M108, que não operam mais no Brasil,…
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Dia Nacional da Lei Seca passa a ser celebrado em 19 de junho – Notícias
12/01/2026 - 15:37 Divulgação/Governo de São Paulo Lei Seca reduziu acidentes e mortes no…
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Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional – Notícias
12/01/2026 - 16:06 Marco Nascimento/Agência Pará Lei inclui novas diretrizes na política de incentivo,…
Política
Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte – Notícias
12/01/2026 - 17:10 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Entre avanços está a definição expressa dos…
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Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade – Notícias
12/01/2026 - 17:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, relator do…
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Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função – Notícias
12/01/2026 - 18:22 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo…
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Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social – Notícias
12/01/2026 - 18:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo…
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Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência – Notícias
12/01/2026 - 18:54 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta…
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Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais – Notícias
12/01/2026 - 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o…
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Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime – Notícias
12/01/2026 - 18:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do…
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Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades – Notícias
12/01/2026 - 16:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do…
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Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor – Notícias
12/01/2026 - 15:16 Joédson Alves/Agência Brasil A carteira profissional será válida em todo o…
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Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira – Notícias
12/01/2026 - 13:29 Depositphotos A decisão final é do Congresso: os parlamentares poderão manter…
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Medida provisória libera R$ 250 milhões a estados prejudicados por chuvas – Notícias
12/01/2026 - 13:58 Jonathan Campos/AEN Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, atingido por tornado…
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Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres – Notícias
12/01/2026 - 12:09 Depositphotos Dados serão usados para elaborar políticas de proteção às mulheres…
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Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais – Notícias
12/01/2026 - 11:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta…
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Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue – Notícias
12/01/2026 - 09:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo…
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Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica – Notícias
09/01/2026 - 15:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta…
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Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções – Notícias
09/01/2026 - 15:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator…
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Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa – Notícias
09/01/2026 - 18:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator na comissão…
Política
Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente – Notícias
09/01/2026 - 18:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro destacou a importância…
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Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias – Notícias
09/01/2026 - 17:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora do projeto de…
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Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantados – Notícias
09/01/2026 - 16:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas, relatora do projeto de…
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Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões – Notícias
09/01/2026 - 14:52 Renato Araujo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo…
Política
Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana – Notícias
09/01/2026 - 13:23 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Objetivo prevenir acidentes e proteger a saúde…
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Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura – Notícias
09/01/2026 - 12:00 texVinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: medida permite que profissionais e…
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Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado – Notícias
09/01/2026 - 10:56 Antônio Cruz/Agência Brasil Decisão final sobre o veto caberá ao Congresso…