A Caixa Econômica Federal, que atualmente é responsável por quase 70% dos financiamentos imobiliários do Brasil, voltará a financiar até 80% do valor da casa própria, por meio do Sistema de Amortização Constante (SAC).
Por esse modelo, as parcelas são maiores no início e menores no fim, por causa da diminuição progressiva da taxa de juros. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (10/10) durante a cerimônia de lançamento do novo modelo de crédito imobiliário, em São Paulo.
A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Jader Filho (Cidades), além do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e dos presidentes da Caixa, Carlos Vieira, e do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo.
Desde novembro do ano passado, a cota máxima de financiamento admitida pela Caixa era de até 70% do valor do imóvel – o banco alegava estar trabalhando no limite de sua capacidade.
Ao anunciar a decisão de voltar a financiar até 80% do valor de imóveis, o presidente da Caixa, Carlos Vieira, disse que isso só foi possível graças às mudanças nas regras do uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da poupança.
O ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), afirmou que o novo modelo de crédito anunciado pelo governo permitirá que a Caixa financie cerca de 80 mil unidades a mais até o fim do ano que vem. Com isso, devem ser injetados na economia pelo menos R$ 20 bilhões, em recursos para a contratação de financiamentos imobiliários.
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No evento, o governo anunciou a modernização do modelo de captação de recursos pelos bancos para a realização de financiamentos habitacionais no âmbito do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
Segundo o Planalto, a medida viabilizará mais recursos para financiamento habitacional e beneficiará, principalmente, as operações realizadas dentro das regras do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) para a classe média, o que deve expandir o investimento no setor de construção civil e o emprego.
Ampliação do crédito
As novas regras anunciadas pelo governo criam um modelo que permite a ampliação da oferta de crédito habitacional no país, com uma transição gradual rumo ao novo formato. Além disso, elevam o valor máximo do imóvel financiado no SFH de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.
Até agora, 65% dos depósitos da poupança tinham, obrigatoriamente, de ser aplicados pelos bancos em crédito imobiliário, 20% eram depositados compulsoriamente no BC e 15% tinham livre aplicação.
Com as mudanças, a poupança será maximizada como fonte de financiamento – ou seja, na medida em que mais valores são depositados em poupança, mais crédito será disponibilizado para financiamento imobiliário.
Fase de transição
Após um período de transição, o direcionamento obrigatório de 65% dos depósitos da poupança acabará, e os depósitos compulsórios no BC referentes a esse tipo de aplicação, também. De acordo com o Planalto, o total dos recursos depositados na caderneta de poupança passará a ser referência para o volume de dinheiro que os bancos devem destinar ao crédito habitacional, incluindo as modalidades do SFH e do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).
O novo modelo deverá ter plena vigência a partir de janeiro de 2027. Até lá, fica valendo o direcionamento obrigatório de 65% dos recursos captados na poupança para operações de crédito habitacional. Dos 35% restantes, pelas regras atuais, 20% são recolhidos ao BC e 15% vão para operações livres. Durante a transição, o volume dos compulsórios será reduzido para 15%, e os 5% serão aplicados no novo regime.
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