Cade forma maioria pró-fusão Marfrig-BRF, mas julgamento é suspenso

A maioria dos conselheiros do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) votou pela aprovação da fusão entre Marfrig e BRF, gigantes do agronegócio brasileiro.

A união entre as duas companhias dará origem a uma nova empresa, a MBRF, com receita anual estimada em R$ 152 bilhões.

O julgamento pelo Tribunal do Cade, no entanto, foi suspenso nesta quarta-feira (20/8) após um pedido de vista apresentado pelo conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes, que seria o penúltimo a votar na sessão. O pedido de vista é uma solicitação de mais tempo para análise do processo.

Com a interrupção do julgamento, o caso deve voltar à pauta do Tribunal do Cade em, no máximo, 60 dias.

O relator do caso e presidente do Cade, Gustavo Augusto de Lima, votou favoravelmente à fusão entre Marfrig e BRG. Ele foi acompanhado pela maioria dos demais conselheiros. O negócio só será concluído após o fim do julgamento do tribunal.

Marfrig e BRF já aprovaram fusão

No início do mês, as Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs) de Marfrig e BRF aprovaram a união dos negócios das duas empresas.

Na assembleia de acionistas da BRF, realizada no dia 5 de agosto, a fusão foi aprovada com 78,39% dos votos. Na reunião dos acionistas da Marfrig, por sua vez, a maioria foi ainda mais expressiva: 86,71%.

As assembleias sobre a fusão já haviam sido adiadas duas vezes pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). De acordo com a autarquia, as duas empresas não haviam apresentado dados e informações suficientes a respeito dos critérios para a definição sobre a troca de ações, um dos pontos cruciais da possível fusão.

Acionistas minoritários alegavam que os materiais divulgados tinham apenas projeções e premissas financeiras com tarjas pretas, o que impediria uma avaliação mais detalhada.

A assembleia que estava marcada para o dia 14 de julho foi postergada por mais 21 dias após solicitações apresentadas pela Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) e por um investidor ligado à família fundadora da Sadia.

Em julho, a Previ anunciou que concluiu o processo de desinvestimento do plano de previdência privada na BRF, colocando um ponto final no ciclo de mais de 30 anos no ativo.

Longa novela

Inicialmente, a AGE aconteceria no dia 18 de junho, mas a CVM solicitou mais informações sobre o processo de fusão e adiou o encontro.

Na ocasião, a CVM negou um pedido de cancelamento da assembleia, que havia sido apresentado pela Latache Capital, acionista minoritária da BRF, mas adiou a reunião por 21 dias – contados a partir da entrega das informações solicitadas.

A CMV não identificou elementos que justificassem a suspensão da assembleia, mas pediu esclarecimentos e novas informações sobre a fusão.

Ao apresentar o pedido de suspensão da assembleia, a Latache Capital afirmou que havia problemas como “insuficiência da documentação apresentada”, “ilegalidades na formulação da ordem do dia”, “ausência de independência dos membros de comitês alegadamente independentes”, entre outros.

Cade aprovou a fusão

No início de junho, a área técnica do Cade indicou a aprovação, sem restrições, da fusão.

De acordo com a área técnica do órgão regulatório, a participação conjunta de Marfrig e BRF nos mercados com sobreposição horizontal (em um mesmo segmento) ficaria abaixo de 20% – percentual a partir do qual se considera uma posição dominante – ou acima de 20%, mas abaixo de 50%.

Isso significa, no entendimento do Cade, que não há maiores riscos de um eventual exercício de poder dominante de mercado pelo comprador.

Ainda segundo os técnicos do Cade, a concentração ficaria abaixo de 30% em cadeia (mercados verticalmente integrados), o que afasta a possibilidade de haver prejuízos ao ambiente de concorrência.

A fusão Marfrig-BRF

Marfrig e BRF movimentaram o mercado ao anunciar a fusão de seus negócios, no dia 15 de maio, o que deu origem a um gigante com uma receita líquida consolidada de R$ 152 bilhões nos últimos 12 meses.

Com o nome MBRF Global Foods Company, a nova companhia será detentora de todas as marcas das duas empresas. A Marfrig, segunda maior produtora de carne bovina do mundo e líder na produção de hambúrgueres, propôs a incorporação da totalidade das ações de emissão da BRF, especializada em aves e dona da Sadia e da Perdigão.

A fusão ocorrerá por meio de troca de ações da BRF por papéis da Marfrig, que hoje é a maior sócia da companhia, detendo o controle com 50,49% de participação. Acionistas da BRF vão receber papéis da Marfrig e se tornarão sócios da MBRF Global Foods Company.

A relação de troca prevista na operação é de 0,8521 ação da Marfrig para cada papel da BRF. Ou seja: um investidor que possui 100 ações da BRF terá cerca de 85 papéis da Marfrig depois da conclusão do negócio.

Os acionistas da BRF e da Marfrig devem ser beneficiados com um pagamento significativo de proventos. A BRF vai distribuir até R$ 3,52 bilhões, e a Marfrig, R$ 2,5 bilhões.

Em relação às receitas e custos, a estimativa é alcançar R$ 485 milhões por ano, com expectativa de redução de despesas de R$ 320 milhões anuais.

Caso a fusão seja aprovada pelo Cade, a nova empresa deve tentar fazer a listagem de suas ações nos Estados Unidos, segundo executivos de Marfrig e BRF. A Previ, que conta com cerca de 6% do capital da BRF, e o Salic, o fundo soberano da Arábia Saudita, com 11%, apoiam a transação.

A união entre Marfrig e BRF talvez seja a mais expressiva de uma série recente de fusões do agronegócio, setor que tem impulsionado a economia brasileira nos últimos anos.

Em 2024, houve um aumento de 140% na quantidade de fusões e aquisições no agro, de acordo com dados da KPMG. No ano passado, foram concluídas 12 operações, ante 5 em 2023 e 11 em 2022.

Créditos da Noticias

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *