O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu diversas críticas nas redes sociais diante da trágica morte da brasileira Juliana Marins, que sofreu um acidente no vulcão do Monte Rinjani, na ilha de Lombok, na Indonésia. O Palácio do Planalto mobilizou esforços diplomáticos para tentar fazer o resgate da jovem ainda com vida e prestar apoio aos familiares dela.
Uma lei de 2017, estabelece que “a assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, nem despesas com hospitalização, exceto em casos médicos específicos e atendimento emergencial de caráter humanitário”.
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No entanto, o presidente Lula indicou, na quinta-feira (26/6), que iria apresentar um decreto para possibilitar que o translado de Juliana seja custeado pela União. ”Para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear as despesas da vida dessa jovem para o Brasil com a sua família”, disse o petista em um evento em São Paulo.
Lula também conversou com o pai da jovem, Manoel Marins, e prestou solidariedade diante da tragédia. “A natureza deveria morrer primeiro o pai para depois morrer o filho, mas quando morre o filho primeiro, para o pai e para a mãe é um sofrimento que não tem cura nunca mais […] Portanto, nós vamos cuidar de todos os brasileiros, esteja ele onde estiver.”
Relembre o caso
- Juliana Marins, de 26 anos, caiu em uma vala enquanto fazia uma trilha do vulcão Rinjani, na ilha de Lombok, na Indonésia. Ela fazia o passeio com um grupo de turistas que haviam contratado uma agência local.
- Após escorregar durante o trajeto, Juliana só parou a cerca de 300 metros do ponto onde o grupo se encontrava. Seu corpo acabou sendo localizado a 600 metros da trilha.
- Inicialmente, chegou a ser divulgado que ela teria recebido atendimento imediato, com suprimentos, no entanto, a informação foi negada pela família. Juliana permaneceu aguardando resgate por quatro dias.
- Por meio das redes sociais, os familiares informaram que as operações de salvamento precisaram ser suspensas na segunda-feira (23/6) devido ao mau tempo na região.
- Natural de Niterói, no Rio de Janeiro, Juliana teve o corpo resgatado apenas na quarta-feira (25/6), quatro dias após o acidente.
Tratamento igualitário
Nauê Bernardo, professor de direito constitucional do Ibmec Brasília, avalia que a proposta de alteração na legislação pode obrigar o governo a garantir tratamento igualitário para casos parecidos.
“Qualquer norma que venha nesse sentido, vai precisar garantir um tratamento igualitário para casos similares, então naturalmente o que é esperado é que na edição de um eventual novo decreto, o governo possa estabelecer essa regra geral, ainda que com detalhamentos mais específicos, que se apliquem de forma isonômica a casos que porventura venham a acontecer”, explica o professor.
A expectativa é de que as novas normas para o translado de corpos de brasileiros mortos no exterior sejam publicadas ainda nesta semana.
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