A deputada distrital Paula Belmonte (PSDB) denunciou o uso de um material didático distribuído pela Secretaria de Educação do Distrito Federal a alunos do terceiro ano do ensino fundamental, com cerca de 8 anos de idade. Segundo a parlamentar, o conteúdo do livro aborda temas como sexo, libido e benefícios da atividade sexual, o que, na avaliação dela, não seria adequado para a faixa etária.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, a deputada afirma que o material, intitulado “Família”, foi entregue para ser utilizado também pelos pais junto às crianças. Belmonte questiona o custo do livro, que, segundo ela, é de R$ 137 por exemplar, o que representaria um gasto de milhões de reais aos cofres públicos.

De acordo com a parlamentar, trechos do material tratam de temas como “queda de libido” e apresentam tópicos relacionados aos benefícios do sexo, incluindo melhora da saúde cardiovascular, redução do risco de câncer de próstata, queima de calorias, qualidade do sono e aumento da autoestima.

“A gente está falando de crianças de 8 anos de idade. É isso que a Secretaria de Educação quer ensinar para os nossos filhos?”, questiona a deputada no vídeo.

Belmonte também critica a prioridade do conteúdo pedagógico. Para ela, o foco deveria estar em habilidades básicas, como leitura e escrita. “Nós precisamos fazer com que as nossas crianças saibam ler e escrever”, afirmou.

A denúncia ocorre em meio a debates sobre o conteúdo de materiais escolares e os critérios adotados na elaboração de políticas educacionais no Distrito Federal. A Secretaria de Educação ainda não se manifestou oficialmente sobre as declarações da parlamentar.

A Secretaria de Educação do DF foi procurada e respondeu através de nota:

A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal esclarece que o material do Programa Saberes Socioemocionais direcionado às famílias é de caráter formativo e voltado exclusivamente ao público adulto responsável.

O conteúdo tem como objetivo apoiar reflexões sobre convivência, bem-estar e fortalecimento de vínculos familiares, não sendo material pedagógico destinado aos estudantes nem orientação normativa sobre a vida privada das famílias.

A participação das famílias ocorre com plena autonomia, respeitando valores, crenças e contextos diversos. A escola, por sua vez, mantém sua atuação restrita ao campo pedagógico, sem qualquer intervenção na esfera íntima dos responsáveis.

Reforçamos que todos os materiais e ações do programa estão alinhados à legislação educacional vigente e aos princípios constitucionais de respeito à intimidade, à diversidade e à liberdade das famílias.