STJ rejeita novo habeas corpus e mantém prisão de ex-piloto acusado de matar adolescente no DF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-piloto Pedro Turra, acusado de agredir um adolescente de 16 anos que morreu 16 dias após o ataque, no Distrito Federal.

A decisão foi tomada pelo ministro relator do caso, que considerou o recurso inadequado do ponto de vista processual e manteve a prisão preventiva do investigado. O entendimento segue a linha já adotada em instâncias anteriores, que também rejeitaram pedidos de liberdade. 

Turra está preso desde o fim de janeiro e responde por homicídio doloso — quando há intenção de matar. Segundo o Ministério Público, a agressão ocorreu após uma discussão considerada fútil e resultou em traumatismo craniano na vítima. 

O adolescente chegou a ser socorrido e permaneceu internado em estado grave, ficou internado em hospital particular em Águas Claras, mas não resistiu aos ferimentos e morreu cerca de duas semanas depois.

Na análise do caso, o STJ apontou que não há ilegalidade evidente que justifique a revogação imediata da prisão. Além disso, destacou que o tipo de decisão contestada pela defesa não pode ser reavaliado diretamente pela Corte neste momento, sob risco de “supressão de instância” — quando um tribunal superior analisa um tema que ainda não foi totalmente julgado pelas instâncias inferiores. 

A prisão preventiva foi mantida com base na gravidade do crime, na repercussão do caso e na necessidade de garantir a ordem pública e o andamento das investigações. 

Com a nova negativa, Turra seguirá detido no Complexo da Papuda enquanto o processo avança na Justiça.