Hermeto nega envolvimento em investigação e diz que não tem gestão sobre contratos da Educação

O deputado distrital Hermeto (MDB), líder do governo na Câmara Legislativa do DF, se manifestou após a operação realizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

A ação faz parte da Operação Blackboard, que investiga um suposto esquema de corrupção que teria desviado mais de R$ 46 milhões da educação pública do Distrito Federal.

Em declaração, Hermeto afirmou que não possui responsabilidade sobre contratos da Secretaria de Educação e disse que a gestão desses acordos é feita pela pasta. “Não possuo qualquer gestão de nenhum contrato. Isso é única e exclusiva responsabilidade da Secretaria de Educação. Estranha muito essa operação em ano eleitoral, nas vésperas das eleições. Eu te digo, somos os deputados que mais investem na educação. Então não tenho problema nenhum com isso. Estou à disposição da Justiça integralmente para esclarecer qualquer fato. Tenho uma consciência tranquila”, afirmou.

O parlamentar também declarou que, ao longo de sete anos de mandato, destinou recursos para escolas do Distrito Federal por meio de emendas parlamentares.

“Eu destinei recurso para todas as escolas, além da minha região, para Brasília inteiro. Foram quase 100 escolas atendidas nesses sete anos, com recursos pequenos, obras pontuais de 50 mil, 80 mil reais para a reforma das escolas. O PEDAF não permite que sejam utilizados esses recursos para contratar, alugar qualquer tipo de imóvel. E esse contrato quem administrou foi a Secretaria de Educação. As minhas emendas são para a reforma das escolas”, disse.

Operação investiga desvio de recursos

De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a operação foi deflagrada para investigar crimes de corrupção, fraude à licitação, peculato, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.

Segundo o órgão, o esquema teria sido articulado dentro da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e envolveria a locação fraudulenta de um imóvel particular localizado em um setor de motéis para funcionamento de uma escola pública. Ainda conforme as investigações, o contrato teria sido firmado com dispensa ilegal de licitação e com valores acima do mercado.

Ao todo, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão: três no estado de São Paulo, um em Goiás, um em Tocantins e os demais no Distrito Federal. A operação contou com apoio de grupos de combate ao crime organizado dos Ministérios Públicos desses estados, além do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil do Distrito Federal e da Polícia Militar de São Paulo.

As investigações apontam indícios de desvio de mais de R$ 46 milhões do orçamento da educação. Parte desses recursos, segundo o Ministério Público, pode ter origem em emendas parlamentares destinadas de forma irregular. As apurações também indicam possível participação de agentes públicos com prerrogativa de foro.

Nota da Secretaria de Educação

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informou que o contrato de locação do imóvel citado nas reportagens foi firmado em 29 de janeiro de 2020, durante gestão anterior à da atual secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, que assumiu a pasta em julho de 2021.

Segundo a pasta, a locação foi feita para garantir a continuidade das aulas dos estudantes do Centro de Ensino Fundamental 01 da Candangolândia, cuja estrutura pré-moldada apresentava condições consideradas inadequadas para funcionamento.

A secretaria afirmou ainda que, quando a atual gestão assumiu, o contrato já estava em vigor e os alunos instalados no imóvel. A utilização do espaço foi mantida para garantir o atendimento aos estudantes até a conclusão da nova unidade escolar.

A pasta também informou que o processo para contratação da nova escola sofreu atrasos por causa da transição da legislação de licitações, com a substituição da Lei nº 8.666/1993 pela Lei nº 14.133/2021, o que exigiu adequações administrativas.

A Secretaria de Educação declarou ainda que permanece à disposição dos órgãos de controle e investigação e que colabora com transparência para o esclarecimento dos fatos.

Governador comenta operação

O governador Ibaneis Rocha também comentou a operação e afirmou que não tem informações detalhadas sobre o caso.

“Pelo que eu sei, essa operação corre em sigilo, eu não tenho informações do que aconteceu e também se eles que estão envolvidos quiserem apresentar para mim alguma coisa, mas não tem interesse nenhum, não cita meu nome, eu não tenho nada a ver com isso, cada um que tem seus problemas que responda perante a Justiça”, declarou.