O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), voltou a demonstrar otimismo com a possível aprovação do projeto que isenta de Imposto de Renda (IR) quem recebe até R$ 5 mil mensais. A proposta, em discussão no Congresso Nacional, é uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
O chefe da equipe econômica participou nesta segunda-feira (29/9) de um evento promovido por um banco, em São Paulo.
“A discussão está madura no Congresso. O relatório do deputado Arthur Lira foi aprovado pela comissão especial [da Câmara] por unanimidade. Diante de um contexto em que Câmara e Senado estão se acertando, eu acredito que a proposta que o governo fez foi sendo compreendida e bem recebida pelos atores em geral”, afirmou o ministro.
Segundo Haddad, a isenção do IR “é uma ideia antiga que foi proposta por vários candidatos a presidente”. “O presidente Lula, como sempre, resolveu cumprir a sua promessa de campanha”, disse.
“A ideia do Ministério da Fazenda para compensar [a isenção] me parece muito promissora: a ideia de um IR mínimo no país. Pessoas com renda alta diante da realidade socioeconômica do Brasil, de mais de R$ 1 milhão por ano não tributada, passam a enfrentar um imposto mínimo de 10%, que é um patamar bastante razoável”, defendeu Haddad.
Para o ministro da Fazenda, o projeto deve chegar a bom termo nos próximos dias no Congresso Nacional.
“Executivo e Legislativo conseguiram se entender em torno de uma agenda tão importante quanto a revisão dos tributos no Brasil, que, além de caóticos, são injustos”, completou Haddad.
Na semana passada, em entrevista em São Paulo, Fernando Haddad disse ter a expectativa de que o projeto seja aprovado pelo Congresso nos próximos dias e sancionado por Lula no mês que vem.
O projeto
A proposta é uma das prioridades do governo Lula, prometida pelo petista desde a campanha eleitoral de 2022.
O requerimento de urgência do projeto que trata da isenção do IR foi aprovado em 21 de agosto. O texto ainda não chegou ao plenário da Câmara por falta de acordo. O principal impasse está na forma de compensação, atualmente prevista pelo aumento de impostos sobre os chamados super-ricos.
Na semana passada, ao participar de um evento em São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o texto poderá ser analisado pelo plenário da Casa provavelmente já nesta semana.
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