A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou nesta terça-feira (23/9) que está instituindo uma nova regra no processo de autorregulação criado para o combate a fraudes em débito automático.
De acordo com a entidade, os bancos que aderirem à autorregulação terão de comunicar aos seus clientes, com antecedência de até cinco dias, a existência de débito automático interbancário comandado por outras instituições financeiras.
O que diz a Febraban
Nessa comunicação aos clientes, segundo a Febraban, deve constar tanto a identificação da instituição destinatária quanto o valor a ser debitado.
“Esse desconto em conta só será efetuado pelo banco depois da comunicação prévia ao cliente, que, caso não concorde, poderá efetivar seu cancelamento na instituição perante a qual teria, em tese, autorizado o débito”, informou a Febraban.
Se não for autorizado, o débito poderá ser cancelado pelo cliente.
O aviso poderá ser feito por meio de diversos canais, como o aplicativo usual de transação, mensagem de texto (SMS) ou qualquer outro mecanismo de informação que possa ser comprovado junto ao titular da conta na qual ocorrerá o débito automático.
Segundo a Febraban, “muitas têm sido as reclamações de não autorização de débitos automáticos por clientes”.
“Essa medida de autorregulação da Febraban garante mais transparência e maior segurança, exatamente no caso de débitos interbancários recorrentes comandados por instituição financeira diversa daquela perante a qual haverá o desconto na conta transacional”, explica a federação.
“O cuidado adicional incorporado na autorregulação da Febraban se justifica porque, nessas operações, o débito automático é informado por um banco ou por uma instituição de pagamento não detentora da conta objeto do débito, mas depois é efetuado no banco onde o cliente mantém o dia a dia do seu relacionamento bancário”, completa a entidade.
A nova regra foi aprovada pelo Conselho de Autorregulação da Febraban – sistema que reúne 25 bancos, incluindo os maiores do país.
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