O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (22/9) que o projeto de lei que trata da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês poderá ser analisado pelo plenário da Casa provavelmente já na próxima semana.
As declarações do deputado foram dadas durante participação em um evento promovido por um banco, em São Paulo – do qual também participou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
Segundo o presidente da Câmara, o texto aprovado pela comissão especial da Casa que discutiu o tema pode passar sem grandes alterações no plenário, com eventuais compensações para permitir a isenção do IR até R$ 5 mil.
“Chamei o deputado Arthur Lira [ex-presidente da Câmara e relator do projeto na comissão especial] para ir ao Colégio de Líderes nesta semana explicar o seu relatório, para que, ouvindo o colegiado, possamos ter uma posição sobre a pauta. E, se possível, já levarmos a pauta [ao plenário] na semana que vem”, disse Motta.
“Essa é uma pauta importante, nós sabemos o quanto ela irá trazer, do ponto de vista da justiça tributária, avanços significativos para milhões de brasileiros e brasileiras. Chega o momento de levarmos essa pauta ao plenário. Eu tenho plena confiança de que o trabalho que foi realizado na comissão possa ser defendido e mantido no plenário”, completou o presidente da Câmara.
Ao ser questionado sobre as compensações, Motta lembrou que “cada atitude que for tomada por cada partido tem uma consequência, porque estamos tratando das contas públicas do país”.
“Eu vejo com muita força o trabalho que foi aprovado na comissão especial ser replicado no plenário. O plenário é soberano, mas vejo que esse trabalho foi tão bem construído que não tenho sentido nos líderes a disposição de mudar”, concluiu.
O projeto
A proposta é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prometida pelo petista desde a campanha eleitoral de 2022.
O requerimento de urgência do projeto que trata da isenção do IR foi aprovado em 21 de agosto. O texto ainda não chegou ao plenário da Câmara por falta de acordo. O principal impasse está na forma de compensação, atualmente prevista pelo aumento de impostos sobre os chamados super-ricos.
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