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Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Flávio Bolsonaro apoia fim da escala 6×1 e Senado pode aprovar PEC nesta quarta-feira

O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1. A matéria chega ao plenário com uma mudança importante no cenário político: o senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), anunciou apoio ao texto após meses de críticas à proposta.
A PEC, uma das principais bandeiras defendidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), encerra sua quinta sessão de discussão e já reúne condições para ser apreciada em primeiro turno. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), há votos suficientes para aprovar a proposta, que precisa do apoio de pelo menos 49 senadores em cada um dos dois turnos de votação.
A base governista articula um calendário especial para concluir toda a tramitação ainda nesta quarta-feira, enquanto parlamentares da oposição tentam adiar a votação em segundo turno para depois das eleições.
Mudança de posição
A expectativa de aprovação ganhou força após Flávio Bolsonaro anunciar que votará favoravelmente ao fim da escala 6×1. O senador, que anteriormente classificava a proposta como “hipócrita” e “oportunista”, afirmou que decidiu acompanhar o sentimento da população.
“Estou rodando o Brasil, e a maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da 6×1. Então, vou votar a favor do fim da 6×1. Mas defendemos algo ainda melhor. Queria que tivesse liberdade para o trabalhador montar sua escala de trabalho”, declarou.
A fala ocorreu após visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.
Até então, Flávio defendia uma proposta alternativa apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), baseada em remuneração por hora trabalhada. Segundo aliados, a mudança de posicionamento busca impedir que Lula obtenha ganhos políticos exclusivos com a aprovação da PEC durante a campanha eleitoral.
Mesmo apoiando a matéria, Flávio sinalizou que pretende defender alterações no texto após o segundo turno das eleições.
Repercussão política
A decisão repercutiu entre parlamentares da oposição. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou acreditar que o anúncio do candidato do PL estimulará outros senadores oposicionistas a votar favoravelmente à proposta.
Já o presidente Lula ironizou a mudança de postura do adversário.
“Depois da pressão da sociedade e das manifestações nas ruas, o PL resolveu votar o fim da escala 6×1. Se todo o mal que eu causar a esse país for fazer a direita avançar e atender aos interesses do povo brasileiro, vou continuar fazendo isso”, declarou.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), também explorou politicamente o episódio, afirmando que o presidente estaria conseguindo “virar votos” até mesmo dentro da oposição.
O que prevê a PEC
A proposta reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mantendo o limite de oito horas diárias, e garante dois dias de descanso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
O texto determina ainda que a redução da jornada ocorra sem diminuição dos salários.
A implementação será gradual:Após dois meses da promulgação da emenda, a jornada máxima passará para 42 horas semanais;
Um ano depois, o limite será reduzido para 40 horas semanais.
Além disso, a PEC autoriza que uma lei complementar estabeleça medidas de transição para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, desde que sejam preservados os níveis de emprego.
Com o apoio declarado de Flávio Bolsonaro e a sinalização de que há maioria no Senado, a expectativa é de que a proposta avance nesta quarta-feira, em uma votação de forte impacto político e eleitoral para governo e oposição.

Da Redação