O dólar operava em queda nesta quarta-feira (20/8), em mais um dia no qual os investidores repercutem a escalada nas tensões entre o governo dos Estados Unidos e o Judiciário brasileiro, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF).
Na véspera, as ações dos principais bancos do país afundaram no pregão – as instituições financeiras perderam, em um único dia, mais de R$ 41 bilhões em valor de mercado, ao todo.
Ainda nesta quarta, o mercado repercute a ata da última reunião do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc) do Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos EUA), que manteve inalterada a taxa básica de juros da economia norte-americana.
Dólar
- Às 14h42, o dólar caía 0,51%, a R$ 5,472.
- Mais cedo, às 11h58, a moeda dos EUA recuava 0,49% e era negociada a R$ 5,473.
- Na cotação máxima do dia até aqui, o dólar bateu R$ 5,505. A mínima é de R$ 5,462.
- No dia anterior, o dólar terminou a sessão em alta de 1,19%, cotado a R$ 5,499.
- Com o resultado, a moeda norte-americana acumula perdas de 1,81% no mês e de 11,01% no ano frente ao real.
Ibovespa
- O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores do Brasil (B3), continuava operando sob forte volatilidade.
- Às 14h45, o Ibovespa avançava 0,14%, aos 134,6 mil pontos, perto da estabilidade.
- Na véspera, o indicador fechou o pregão em forte queda de 2,1%, aos 134,4 mil pontos.
- Foi o maior tombo em um único dia desde 4 de abril deste ano.
- Com o resultado, a Bolsa brasileira acumula ganhos de 1,02% em agosto e de 11,76% em 2025.
Por que a decisão do STF afetou o mercado
Na última segunda-feira (18/8), o Departamento de Estado do governo norte-americano usou as redes sociais para responder ao ministro Flávio Dino, do STF, após decisão do magistrado de que nenhuma empresa com atuação no Brasil poderá aplicar restrições ou bloqueios baseados em determinação unilateral de outros países.
Em publicação no X (antigo Twitter), o Escritório de Assuntos do Ocidente afirmou que nenhum tribunal estrangeiro pode anular sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las. O comunicado ainda fez um ataque direto ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Dino decidiu que nenhuma empresa ou órgão com atuação no Brasil poderá aplicar restrições ou bloqueios baseados em determinações unilaterais de outros países, reforçando que apenas o Judiciário brasileiro tem competência para validar medidas desse tipo.
A decisão ocorre em meio ao movimento de municípios brasileiros que recorreram a tribunais estrangeiros em busca de indenizações maiores contra a mineradora Samarco, após o rompimento da barragem de Mariana (MG).
“Desse modo, ficam vedadas imposições, restrições de direitos ou instrumentos de coerção executados por pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país, bem como aquelas que tenham filial ou qualquer atividade profissional, comercial ou de intermediação no mercado brasileiro, decorrentes de determinações constantes em atos unilaterais estrangeiros”, anotou Dino.
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Bancos brasileiros ficam em encruzilhada
Em tese, a decisão de Dino reforça a soberania da jurisdição brasileira, impedindo que medidas estrangeiras – como as sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes, baseadas na Lei Magnitsky – tenham efeito automático no Brasil. No entanto, essas restrições seguem válidas no exterior.
Moraes foi alvo da legislação norte-americana que tem como objetivo punir autoridades estrangeiras acusadas de violar direitos humanos. O governo de Donald Trump citou o processo em curso no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se tornou réu por suposta tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022. Na ocasião, o líder dos EUA acusou a Justiça brasileira de promover uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro.
Nesse cenário, a interpretação dos analistas de mercado foi a de que os bancos brasileiros com operações nos EUA ficaram diante de um dilema, cuja saída, em qualquer caso, leva a complicações legais. Eles teriam de descumprir a recente decisão do STF ou a sanção do governo norte-americano.
As punições da Lei Magnitsky preveem o bloqueio de bens nos EUA, a proibição de entrada em território norte-americano e o veto a transações com pessoas físicas ou jurídicas sediadas nos EUA.
Ela determina que os sancionados tenham as suas propriedades e os seus bens financeiros bloqueados nos EUA e que não possam realizar negócios com empresas norte-americanas ou usar dólar em suas transações, em qualquer latitude.
De acordo com a lei, empresas de outros países com negócios nos EUA ou com empresas norte-americanas serão punidas se insistirem em manter indivíduos sancionados pela Magnitsky entre os seus clientes ou fornecedores.
Os bancos brasileiros negociam nos EUA e têm contratos com instituições financeiras do país, operam com dólar, estão inseridos no sistema financeiro internacional edependem tecnologicamente de empresas norte-americanas.
Na prática, se os bancos nacionais com interesses nos EUA se virem obrigados a desobedecer à Lei Magnitsky no Brasil, eles poderão, em tese, ter os seus investimentos, financiamentos e transações de qualquer tipo cancelados em território norte-americano.
Ata de reunião do Banco Central dos EUA
Além do impasse entre EUA e STF, os investidores repercutem nesta quarta-feira a divulgação da ata da última reunião do Fomc, em busca de “pistas” sobre o que pode acontecer com a taxa de juros da economia norte-americana.
No fim de julho, o Fomc anunciou a manutenção dos juros básicos no intervalo de 4,25% a 4,5% ao ano. A próxima reunião do Fed para definir a taxa de juros acontece nos dias 16 e 17 de setembro.
O Índice de Preços ao Consumidor nos EUA (CPI, na sigla em inglês), que mede a inflação no país, ficou em 2,7% em julho, na base anual, mesmo resultado registrado em junho. Na comparação mensal, o índice foi de 0,2%, ante 0,3% em junho.
A meta de inflação nos EUA é de 2% ao ano. Embora não esteja nesse patamar, o índice vem se mantendo abaixo de 3% desde julho de 2024. A elevação da taxa de juros é o principal instrumento dos bancos centrais para conter a inflação.
Até o fim de 2025, o BC dos EUA tem programadas mais três reuniões de política monetária – em setembro, outubro e dezembro. Nas últimas semanas, ganhou força entre os analistas do mercado a tese de que o Fed deve começar a baixar os juros possivelmente a partir da próxima reunião, no mês que vem.
Nesta semana, as atenções do mercado também estão voltadas ao Simpósio de Jackson Hole, conferência anual nos EUA que conta com a participação de dirigentes do Fed, incluindo o presidente da autoridade monetária, Jerome Powell. O evento começa na quinta-feira (21/8).
O Simpósio de Política Econômica do Fed acontece na região de Jackson Hole, em Wyoming. Trata-se de uma conferência promovida pela unidade regional de Kansas City do Fed sempre no fim das férias de verão. Nesta quarta, Christopher Waller, membro do conselho do Fed, participa do simpósio.
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